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[FARJ] Nota de repúdio à condenação de Rafael Braga a 11 anos de prisão

 

Retirado de https://anarquismorj.wordpress.com/2017/04/22/nota-de-repudio-a-condenacao-de-rafael-braga-a-11-anos-de-prisao/

Dia 20 de abril, quinta-feira, foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a sentença relativa à segunda prisão de Rafael Braga, ocorrida em 12 de janeiro de 2016. Rafael foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico. Depois de sair da prisão em condicional e monitorado por uma tornozeleira, cumprindo condenação de quase 5 anos por porte de garrafas de Pinho Sol e água sanitária durante as manifestações de 2013, ele foi detido por policiais da UPP da Vila Cruzeiro na Cascatinha, favela da região onde mora com a sua família. Os policiais forjaram um “kit flagrante” (droga e morteiros) como é de costume em regiões periféricas e de maioria negra. Para mais detalhes do histórico do caso do Rafael, acesse aqui.

Repudiamos veementemente mais essa condenação impingida pela “Justiça” e nos solidarizamos com o Rafael Braga, com a campanha que luta pela sua liberdade e com sua família, especialmente sua mãe, Dona Adriana. Modestamente, ajudamos a construir a campanha desde 2014 e temos acompanhado de perto as arbitrariedades do sistema judiciário brasileiro. Amparado por leis nitidamente supremacistas, o judiciário com sua história estruturalmente racista e elitista, encontra todas as brechas que quer para continuar encarcerando o povo negro. A suposta guerra às drogas, por exemplo, não passa de um aval das elites e de grande parte da classe-média brancas para que a Polícia Militar invada as favelas dando curso ao genocídio e encarceramento da população pobre, de maioria negra. Nesse ponto, devemos escutar com atenção e repassar a mensagem dos moradores das favelas e integrante do Movimento Negro: todos os partidos que governaram o Brasil seguiram com essa política de genocídio.

Outro ponto é a Súmula 70 que diz: “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.” Ou seja, esta súmula, que funciona no judiciário do RJ permite que qualquer pessoa seja condenada mesmo que a única testemunha seja policial, o que facilita a prática de provas forjadas por parte de PMs nas favelas e periferias.

Enquanto anarquistas, declaramos nosso apoio irrestrito à Campanha pela Liberdade do Rafael Braga e à luta anticárcere e antirracista.

É fundamental que as forças da esquerda anticapitalista, as organizações políticas e movimentos populares do Brasil e de outras partes do mundo se somem a essa campanha.

Libertem Rafael Braga! Justiça racista e burguesa!
Solidariedade é mais que palavra escrita.

[CAB] Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

Leia em: http://anarquismo.noblogs.org/?p=535

A conjuntura política e social do país está longe de encontrar um caminho tranquilo, sem grandes oscilações. O desfecho do golpe entre os poderosos que depôs a presidenta Dilma Rousseff, marca o possível fim do chamado ciclo “neo-desenvolvimentista”, comandado nas últimas décadas pelo PT. A crise e a instabilidade política no andar de cima, junto às disputas de poder e aos interesses do capital nacional e internacional de governos, criaram um momento extremamente oportuno para um golpe político, jurídico e midiático em cima do PT por parte da elite brasileira, fiel capacho dos interesses do mercado internacional. Foram diversos os fatores que se inter-relacionaram neste processo, podemos citar como de grande relevância: as campanhas midiáticas, os acordões entre legendas políticas, a manipulação de processos jurídicos (personalizados na figura do Moro, transformado pela elite em “herói anticorrupção”), o ascenso de um forte sentimento anti-petista, insuflado não apenas pela direita, mas também pelos decepcionados tanto com a falta de avanço do governo PT nos direitos sociais, quanto também pelos ataques e retiradas de outros direitos. As guinadas à direita do PT, assim como a liderança hábil da grande raposa do PMDB, Eduardo Cunha, também foram fatores determinantes neste desfecho. Analisar estas questões, seus conchavos e, arquiteturas de poder é fundamental para entender o momento que estamos atravessando.

O projeto petista de governo enfrentou no último período não só uma grave instabilidade política, na correlação de força dentro das instituições parlamentares e jurídicas do país, mas teve que provar na marra do próprio veneno que ajudou a produzir com suas alianças. O PT, que de esquerda já não tem nada, atirado na vala comum dos partidos da ordem, fiador dos grandes grupos, do lucro dos grandes latifundiários, empreiteiros e banqueiros, tentou mas não saciou a ganância de grupos que, mesmo de “barriga cheia”, não desejam perder nenhum tostão nessa recessão. Querem que o povo pague a conta e avançam para dilacerar ainda mais as poucas conquistas sociais, aumentando a exploração do povo pobre e o fosso da desigualdade social.

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade, armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu à direita oportunista.

Lembramos, para que não se faça vistas grossas, que o ajuste (que chamamos de golpe nos direitos) começou a ser implementado ainda dentro do governo petista. E foi fortemente defendido pela própria presidenta no dia de sua defesa no senado e por Lula. Em discurso realizado no dia 29 de outubro de 2015, Lula afirmou que a prioridade do partido era “criar condições políticas para que sejam aprovadas as medidas do ajuste fiscal encaminhadas por Dilma Rousseff”. E quando o modelo do pacto social é emparedado pela recessão e a carestia de vida, são nos cortes das políticas públicas que o governo recorre como única saída, com a desculpa de melhorar a economia. Os primeiros atos do executivo atacam os direitos da classe trabalhadora ao gosto das patronais. Dois deles são emblemáticos. Um programa de socorro aos industriais, com redução salarial, para não haver demissões frente à crise, um precedente jurídico incluído na Medida Provisória 680 que cria o PPE e flexibiliza os direitos trabalhistas. E a alteração das regras do seguro, que praticamente condena a juventude operária a não acessar seus direitos quando atingida pelo desemprego.

O ajuste no orçamento nacional levou as escolas públicas ao desmonte brutal da educação, o que foi respondido pelas ocupações em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A saúde pública enfrenta com pânico as epidemias da dengue, zikavírus e chikungunha transmitidos pelo mosquito que se reproduz nas zonas carentes de saneamento básico. Mas os bancos não param de festejar seus ganhos. Metade do orçamento nacional é cobrado por agiotas da dívida pública. Vejamos como andam a patronal, controladores e acionistas criminosos da mineradora Samarco, que destruiu a cidade de Mariana em fins de 2015, do rio Doce até o litoral marinho, com sua avalanche de lixo tóxico por cima de tudo.

O agronegócio e as mineradoras impuseram e impõe seu modelo mortal aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos pobres do campo.

No campo, o Governo Dilma assentou menos que o governo Lula e FHC. O Governo FHC assentou 287.994 famílias no primeiro mandato e 252.710 no segundo mandato, totalizando 540.704 famílias assentadas. O Governo Lula assentou 381.419 famílias no primeiro mandato e 232.669 no segundo mandato, totalizando 614. 088 famílias assentadas. O Governo Dilma assentou no primeiro mandato apenas 107.354 famílias. Além disso, o Governo Dilma foi o governo que menos destinou terras para a reforma agrária, “foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos. Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).” (Dados do Incra)

O governo Dilma estruturou alguns assentamentos já existentes, mas não assentou famílias que ainda necessitam de terra. Assim, a reforma agrária quase parou, caminhou muito pouco. Os diversos cortes no orçamento do INCRA paralisaram algumas atividades no campo.

Em relação às terras indígenas, o Governo Dilma figura como o pior na Demarcação de TIs, desde 1985. Apenas 10 TIs declaradas no primeiro mandato e 3 no segundo. Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos.

Além disso, um avanço extremo sobre a Amazônia Legal.  O governo Dilma elegeu como modelo de desenvolvimento no campo o agronegócio, representado simbolicamente pela ministra ruralista, Kátia Abreu (PMDB). Fez acordos com a bancada ruralista no Congresso, de modo que o governo sacrificasse os assentamentos de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. No governo Lula houve uma abertura para a produção de agrotóxicos, e assim, o Brasil passou a ser o país que mais come alimentos envenenados, onde o consumo por pessoa é de 7,3 litros por ano.

A omissão federal no caso Guarani-Kaiowá demostrou bem quem o governo do PT/PMDB quis atender. A preferência pelos latifundiários fez com que vários indígenas fossem mortos a mando dos fazendeiros na região dos Kaiowá. Indígenas, pescadores/as e camponeses/as da Amazônia ocidental e da área que fica no entorno de Belo Monte também foram esquecidos enquanto que os megaprojetos voltados para o hidronegócio receberam altos investimentos do governo federal.

Nas favelas, Dilma reforçou e aprovou em conluio com o PMDB, o projeto opressor e racista das UPP’s, cujos desdobramentos reforçam o genocídio do povo negro. Foi além e assinou, em 2014, a autorização da ocupação da favela da Maré (RJ) pelo exército.

No que concerne às questões de gênero e diversidade sexual, continuará uma agenda comum do conservadorismo. O último governo vetou a distribuição do “kit anti-homofobia” nas escolas, apontava para assumir o Estatuto do Nascituro e se negou, mesmo com tanto apelo, a expedir medida provisória dispondo sobre a ajuda de custo às famílias das crianças com microcefalia (sabemos que quem mais sofre nessas famílias é a mãe). Nesse assunto ainda, um silêncio ensurdecedor sobre a permissão para abortos, onde o governo federal está cumprindo o infeliz papel de criminalizar e “isolar” as mães com zika.

Portanto, o governo PT/PMDB não foi um governo que assegurou direitos e muito menos Temer garantirá algo. O petismo e seu governo cortaram verbas estratosféricas para educação, saúde e cultura. Mudou as regras do PIS, criou e sancionou a maldita Lei Antiterror, ajudou na modelação da MP das obstruções de vias e enviou no dia 22 de março o Projeto de Lei Complementar – PLC 257/2016, (projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados) que ataca os servidores públicos de todo o país. Só prestes a sua saída do governo, Dilma resolveu simbolicamente convidar alguns movimentos sociais para algumas cerimônias de defesa do governo no Planalto central, tentando assim, manter um diálogo em torno da defesa da “democracia” com alguns movimentos. Mas verdade seja dita, o governo do PT jamais governou com movimento algum.

Ante a pressão extrema que tem recebido dos capitais imperialistas o governo do PT abriu leilão de campos de exploração, cedendo cada vez mais para a flexibilização que avança na privatização de reservas públicas de petróleo da camada do pré-sal. E por fim, o sistema financeiro conseguiu impor, com a aprovação final da presidência, esta Lei Antiterrorismo que abre precedente para lançar sobre o protesto social, que escapa de seu controle, um garrote de legislação penal-repressiva.

O terceiro turno, como acertadamente se fala por aí, teve seu desfecho em uma mega farsa político-jurídica que chamaram de impeachment. Sabemos que este tipo de postura revanchista na política brasileira não é novidade, pois na constituição histórica do país já passamos por diferentes golpes, de diferentes matizes e formas de nomeá-los. A questão sempre foi esperar o melhor momento para fazê-lo. Não deu outra, com a ajuda do PT, o golpe foi desferido e ameaça, ainda mais, esfoliar com toda força os poucos direitos dos mais pobres do país.

Neste cenário da política representativa, a regra do oportunismo, já corriqueiro dentro das políticas de alianças, é a que dá mais “pano pra manga. Quando se trata de governar, o PT faz suas alianças por pura oportunidade também, independente se estes “aliados” são da sigla que os colou na cova política ou não. Portanto, o cálculo é ser governo custe o que custar, apenas seguindo a lógica natural da democracia burguesa. Um exemplo disso é que nos municípios em que o PT mantém coligação com o PMDB não há nenhum constrangimento.

Diante disso tudo, nossa opinião anarquista quer demarcar posicionamento sem nenhuma ilusão nos conchavos do Estado, opinião que busca se posicionar desde as bases para dar combate à violenta retirada de direitos e ao ajuste brutal que está se aplicando. A saída não está logo ali, na esquina, é preciso saber se posicionar com um conjunto de forças para fazer resistência popular ao ajuste e à repressão.

O Estado não é “aparato neutro”. Nenhuma mudança de fundo vem de dentro da máquina do sistema. A democracia liberal burguesa foi tornada pelo projeto democrático-popular petista e de seus satélites o canal privilegiado para digerir as lutas sociais e políticas. E com ela veio, por dentro, produção ideológica encarnada nas práticas e nas regras do jogo institucional: colaboração com repudiados opressores do povo, negócios com transnacionais, setores financeiros, industriais, com o agronegócio, corrupção, burocracia e cooptação de movimentos sociais, desqualificação da participação popular que não se prende a seus aparelhos, judicialização e criminalização do protesto independente.

Deslocado do aparato estatal, os quadros petistas trazem aos movimentos a ilusão de que o golpe operado pelos setores reacionários não tem nenhuma relação com as práticas deformadas que o PT se enroscou. Preparam assim, as eleições de 2018 e um novo pacto social com a burguesia (agora como oposição) que pretende utilizar os movimentos e sindicatos, novamente como escada para um projeto político viciado.

A hora é de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; é hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa, com a democracia direta e de base das organizações populares; é hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Nossa posição militante põe energia no trabalho de base, na forja de espaços organizativos solidários e de ação direta, com autonomia, com federalismo libertário das lutas e articulações, reconstruindo perspectiva de independência de classe dentro dos movimentos, das comunidades e dos sindicatos. É certo que o caminho para estas tarefas é longo, mas também é certo que o socialismo e a liberdade que defendemos não vêm, nem nunca virão, de dentro do Estado.

Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos. Só a luta popular decide!

Contra o golpe nos direitos! Lutar e Vencer Fora das Urnas!

A NOSSA REBELDIA NÃO ACEITA AJUSTE!

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Mais um episódio de racismo e agressão do Poder Repressivo do Paraná. Toda solidariedade a Renato Freitas.

Na tarde da última quinta-feira (25 de agosto), Renato Freitas, jovem advogado negro, foi detido pela Guarda Municipal por estar ouvindo “RAP muito alto” próximo a um prédio público no centro de Curitiba. Levado para delegacia, também acusado de desacato à autoridade, foi agredido, colocado nu em uma cela e ofendido com inúmeras injúrias raciais. Mais um exemplo da violência cotidiana que os jovens negros sofrem todos os dias nas mãos das polícias.

A criminalização e violência que jovens negros, pobres e da periferia sofrem diariamente são marcas de um sistema punitivo racista. As polícias são formadas para selecionar as pessoas negras, vigiá-las, criminalizá-las ou executá-las, e usam como desculpa um suposto “combate à violência” para justificar o terrorismo contra o Povo.

Mesmo considerando que a maior parte dos abusos cometidos por policiais não é registrada, alguns números que destacam o genocídio do povo negro e a violência policial já demonstram o absurdo: no Brasil, estima-se que por ano mais de 2500 pessoas negras são assassinadas (mais de 70% dos homicídios); são mais de 700 mil pessoas encarceradas em condições desumanas, e mais de 60% delas são negras; a polícia brasileira é a que mais mata no mundo (maior parte, pessoas que já se renderam).

Este ano, só no primeiro semestre a polícia do Paraná matou 156 pessoas. No Rio de Janeiro, ainda há luta pela liberdade de Rafael Braga, jovem negro e ex-morador de rua, foi preso por portar uma garrafa de pinho sol ao passar perto das manifestações de Junho de 2013. Em Maceió, das 898 pessoas assassinadas esse ano, apenas 2 eram brancas.

Todos os dias são milhares de Amarildos, Cláudias e Eduardos condenados à morte nas mãos da Polícia. Todos os dias a população periférica sofre o terrorismo do Estado nas mãos de Unidades Pacificadoras, Guardas Municipais militarizadas e da PM. Renato foi mais uma vítima, por ser negro e por estar ouvindo um estilo musical que representa a cultura popular, a resistência negra, periférica e crítica da sociedade. Estas barbaridades têm que acabar e só a luta popular pode transformar esta situação.

                Devemos rodear de solidariedade aquelas e aqueles lutam e resistem diariamente, aquelas e aqueles que são criminalizados e massacrados pelo Estado. E devemos urgentemente nos organizar enquanto Povo Oprimido nos movimentos sociais, e fazer as transformações por nossas próprias mãos, nós por nós!

Toda solidariedade a Renato Freitas!

Pelo fim da criminalização e genocídio do povo negro!

Liberdade para Rafael Braga!

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[CAB – Espanhol] Entre la farsa del pacto social y la tragedia golpista: solamente la lucha de clases decide!

Publicado el 20/03/2016 por la Coordinación Anarquista Brasileña (Traducción al español: Federación Anarquista de Rosario)
20 de Marzo de 2016
Manifestamos aquí nuestra posición, de las y los anarquistas de la CAB, contra el agravamiento del escenario de disputa feroz entre los sectores dominantes por la dirección del poder político nacional.
Los expedientes usados por el Juez Sergio Moro, la Policia Federal y el MPF, combinados con el espectáculo orquestado por los oligopolios de la comunicación, en especial la red Globo, desde la conducción coercitiva de Lula hasta los audios filtrados en paralelo a su nominación como ministro, son descriptivos de una lucha cada vez más agresiva por la máquina del Estado.
La derecha opositora al gobierno del PT se vale de la judicialización de la política y de la producción de un discurso selectivo y criminalizador de los medios para actuar en una “zona de frontera” de los marcos constitucionales del derecho democrático burgués. En medio de ese escenario, han sido comunes las entusiasmadas manifestaciones oportunistas de sectores de izquierda anti-gobierno con pretensiones electoralistas en torno a la judicialización de la política. Al contrario de lo que sugieren estas manifestaciones, la judicialización de la política no se orienta hacia la izquierda, mucho menos a una “revolución política”. Sugerir eso demuestra un retroceso de las expectativas y los horizontes estratégicos y un vaciamiento del significado de qué se entiende históricamente por “revolución”, una infantil broma para ser agitada de forma torpe en las redes sociales. El oportunismo que hoy abraza ese espectáculo abre el camino para la capitulación del mañana. No faltan trágicos ejemplos que siguieron esa vía.
Ante todo, la judicialización de la política juega efectos ideológicos que repercuten en ideas y nociones conservadoras de una salvación nacional por manos del poder judicial, la policía o las fuerzas armadas. Tanto el escepticismo, la indiferencia, el ascenso de discursos de odio y resentimiento con la política menospreciada por los partidos de la democracia burguesa son el caldo de cultivo de una pensamiento fantasioso. Una noción de la política que excluye la participación popular y gobierna por las técnicas de control y orden. Puede dar un marco a la imaginación autoritaria de donde nacen las criaturas más infames de la política.
Es por la vía de estos artificios que un golpe blando está en curso. Es más, digámoslo francamente para evitar equivocaciones: este es un tipo de golpe orquestado por sectores de derecha del congreso, del poder judicial, de los medios, de las organizaciones patronales que toman coraje por la situación ridícula y patética en que cayó el PT, las autoridades del gobierno y las burocracias de los movimientos populares que forman parte de su arco de sustento. Un PT que cae a la fosa común de la política burguesa es la coartada perfecta para una ofensiva que viene a castigar los derechos y liquidar recursos y servicios públicos.
El sistema de dominación capitalista no lleva la Constitución debajo del brazo para actuar. Cuando tiene oportunidad, turce la legalidad, quiebra el estado de derecho, se mueve en las reglas del juego de la fuerza e impone su poder de facto. Cuando la izquierda trato de hacer reformismo apoyada en esa estructura legal, fue, primeramente, empujada a retirar sus recursos organizativos e ideológicos, para rápidamente pasar a ser severamente reprimida. En la historia hay varios episodios que cuentan eso.
Pero ese no es el caso del PT. El Partido de los Trabajadores, parafraseando a Lula, fue acobardando su reformismo desde los años 80 para alcanzar el gobierno en las elecciones de 2002 con un programa negociado con las estructuras de poder dominantes. Fue un eficiente y esmerado gestor de turno de capitalismo brasileño, asociado con patrones, banqueros y ruralistas, amigo de una oligarquía repugnante. El PT atrajo a un sector de la derecha para un pacto de clases con un plazo de validez y lo peor que se convenció y sigue convencido que se puede confiar en el sistema de las clases dominantes.
El fracaso de la colaboración de clases que soñaba el PT y sus gobiernos arrastró al movimiento sindical y popular, tiraron la independencia de clases en la lucha de la clase trabajadora, dividieron y burocratizaron las organizaciones de resistencia. Haciendo toda una cultura política que produjo un sujeto domesticado por el poder, que pone frenos y cabestros a la lucha de clases.
Si este proyecto siempre rezaba sobre las reglas del juego institucional del Estado burgués, en el campo popular nunca abandonó la posibilidad de pisotear los más elementales principios de la democracia de base. Fraudes en elecciones y asambleas de organizaciones sindicales y estudiantiles, maniobras, agresiones y persecuciones a corrientes y militantes disidentes se fueron afirmando como el guión por excelencia sobre la base de los movimientos sociales más grandes que dan sustento al proyecto “democrático-popular”. En este sentido, es sintomático notar que las burocracias de los movimientos populares son mucho más enérgicas y combativas en la defensa del gobierno de turno que en defender a la clase, constantemente, degradada por ese mismo gobierno y por los bajos acuerdos conseguidos por sus sindicatos con los patrones que hoy convocan a la liquidación de ambos.
Por otro lado, activado en la sociedad una represión furiosa de lo que no fue, que despierta odios y abre espacios para la emergencia en las calles de sectores fascistizante de extrema-derecha, que, animados por esa misma represión, buscan hoy un linchamiento público de todo lo que huela a izquierda, por lo que es digno de la ventana del PT.
Quien quieren asumir el gobierno ahora y pasar por encima de la carroña del PT son los partidos de la oposición resentidos por permanecer fuera del control de esa estructura de privilegios, más que nunca se quedaron fuera de la asignación de recursos públicos y de la fiesta con los patrones sobre el presupuesto y el patrimonio público. Pero también está el mercado con el sistema financiero y los industriales que ganaron todo tipo de intereses, beneficios y privilegios durante los mejores días de la narrativa de crecimiento económico. Los prestamistas, evasores de impuestos, genocidas del pueblo indígena y negro, que hacen de cuenta que están fuera del esquema. Ellos le escupieron al plato del que comen, engordaron con el PT y ahora quieren hacer el escenario de imposición del ajuste en su grado máximo. Un ajuste que busca romper de una vez los derechos de los trabajadores, hacer la cama para los vampiros de las patronales que pretenden precarizar aún más las condiciones de trabajo, imponer el PL a las tercerizaciones, reformar las pensiones, mantener la quiebra fraudulenta, tirando a los trabajadores víctimas de accidentes laborales a la calle como si fueran residuos, despidiendo en masa para volver a contratar en condiciones cada vez más precarias.
Este es el golpe que está en proceso. Que se vale del PT socio de corrupción con los contratistas, avalador del ajuste, de la entrega de pré-sal, autor de la ley antiterrorista, de la UPPs, de la paralización de la reforma agraria y de la violencia contra los pueblos indígenas y quimbolas. Que lo toman como patético rehén y lo condenan públicamente para hacer el ajuste aún más profundo y sangrar sin límites a las clases oprimidas.
El corto plazo promete un concierto por arriba. Sea como sea, viene un gobierno de coalición agresivo contra los trabajadores y el pueblo. Independientemente del resultado de este espectáculo trágico, lo que veremos será anti-petistas y gobernistas cada cual a su forma, buscando hacer valer el ajuste, aunque con grados de variación distintos. El empuje no solo está viniendo de frente desde la derecha ideológica, sino también por las costas, aplicada por un gobierno y el partido que no deja de hacer valer un discurso emotivo e irracional, que erige mitologías y fetiches en torno a un pasado de lucha como forma de crear una cortina de humo su ajuste y su proyecto político de centro-derecha.
La eterna espera del “giro a la izquierda” en estos días se manifiesta en la defensa intransigente de un Lula ministro que no esconde que llega para intentar salvar la alianza con el PMDB y el resto de la base aliada, subastando lo que puede, con las rodillas dobladas cada vez más a la derecha. En cuanto a la cortina de humo mediática, se agita una polarización “retorcida”, la mano se cierra en acuerdos por el avance de las privatizaciones de las empresas estatales y el adecuamiento del aparato represivo para una mayor criminalización del pueblo en lucha.
Estamos en contra de este golpe, ya que implica un corte profundo en la carne de las clases oprimidas y abre el camino para una correlación de fuerzas aún más desfavorable para los de abajo. Pero no admitimos negociar ningún derecho como moneda de cambio de este gobierno moribundo que cavó su propia tumba al traicionar las expectativas de los / las trabajadores / as y sancionar la ley antiterrorista en plena crisis política. Vamos a luchar realmente contra esta tentativa de golpe, sin adherir a reboquismos y al mismo tiempo sin perdonar al reformismo especulativo, mediante el fortalecimiento de una posición de izquierda, de combate y a partir de la concepción de que solamente podemos contar nosotros mismo y con el pueblo en lucha organizado construyendo su propio camino, contra todo golpe históricamente aplicado por los/as de arriba contra los/as de abajo.
Nuestro lugar en esta dramática y decisiva disputa es hacer valer la independencia de clase como la alternativa real de las clases oprimidas. Una alternativa de clase que en el corto plazo, marcada por el trágico desmantelamiento organizativo del tejido social, se traduzca en la más resuelta solidaridad de clase. Dar disputa ideológica en defensa de las luchas que surgen desde abajo y aportar a toda solidaridad posible; buscar extender y masificar las huelgas, ocupaciones, actos contra las medidas de austeridad y carestía para, a partir de ahí, acumular fuerzas reales para radicalizar la independencia de clase, colocándolo como embrión de poder popular, de un fuerte y solidario puño para extender a los oprimidos de todos los rincones del país y golpear de forma orgullosa y valiente a los patrones, gobiernos y también al reformismo y a la traición de clase.
A organizar los diversos sectores que componen a la clase trabajadora, construyendo movimientos sociales y fortaleciendo su protagonismo popular, guiando su autonomía y combatividad! Solo el avance del poder popular será capaz de dar respuesta tanto al avance de la onda conservadora que toma el país, como a resistir a los retrocesos impuestos por el gobierno.
Una sola clase, una sola lucha!
Derrotar a la derecha golpista y avanzar en la lucha contra el pacto de clases!
Por el socialismo y la libertad!!!
cab

[CAB] Entre a farsa do pacto social e a tragédia golpista: só a luta de classes decide!

Entre a farsa do pacto social e a tragédia golpista: só a luta de classes decide!

20 de março de 2016

Manifestamos aqui nossa posição, das e dos anarquistas da CAB, diante do agravamento no cenário de disputa feroz entre os setores dominantes pela direção do poder político nacional.

Os expedientes usados pelo juiz Sergio Moro, a Polícia Federal e o MPF, combinado com o espetáculo orquestrado pelos oligopólios da comunicação, em especial a rede Globo, desde a condução coercitiva de Lula até os grampos vazados em paralelo a sua nomeação como ministro, são descritivos de uma luta cada vez mais agressiva pela máquina do Estado.

A direita opositora ao governo do PT se vale da judicialização da política e de toda produção do discurso seletivo e criminalizador da mídia para atuar numa “zona de fronteira” dos marcos constitucionais do direito democrático burguês. Em meio a esse cenário, têm sido comuns entusiasmadas manifestações oportunistas de setores da esquerda anti-governista com pretensões eleitorais em torno da judicialização da política. Ao contrário do que sugere estas manifestações, a judicialização da política não guia para a esquerda, muito menos para uma “revolução política”. Sugerir isso demonstra o retrocesso de expectativas e horizonte estratégico e um esvaziamento de significado que faz do que se entende historicamente por “revolução”, uma infantil bravata para ser agitada de forma torpe nas redes sociais. O oportunismo que hoje abraça esse espetáculo abre caminho para a capitulação de amanhã. Trágicos exemplos que seguiram essa via não nos faltam.

Antes de mais nada, a judicialização da política joga efeitos ideológicos que repercutem em ideias e noções conservadoras de uma salvação nacional pelas mãos do poder judiciário, da polícia ou das forças armadas. Tanto ceticismo, indiferença, a ascensão de discursos de ódio e ressentimento com a política amesquinhada pelos partidos da democracia burguesa são o caldo de cultura de um pensamento fantasioso. Uma noção de política que dispensa a participação popular e governa pelas técnicas do controle e da ordem. Pode dar asas para a imaginação autoritária de onde nascem as criaturas mais infames da política.

É pela via desses artifícios que um golpe branco está em curso. Mas, digamos em linhas muito francas para evitar equívocos: este é um tipo de golpe orquestrado por setores da direita no congresso, no judiciário, na mídia, nas organizações patronais que tomam coragem em cima da situação ridícula e patética em que caíram o PT, as autoridades do governo e as burocracias dos movimentos populares que fazem parte de seu arco de sustentação. Um PT atirado na vala comum da política burguesa é o álibi perfeito de uma ofensiva que vem para castigar os direitos e liquidar recursos e serviços públicos.

O sistema de dominação capitalista não leva a Constituição debaixo do braço para atuar. Quando tem oportunidade, ele torce a legalidade, rasga o estado de direito, mexe nas regras do jogo pela força e impõe seu poder de fato. Quando a esquerda tentou fazer reformismo apoiada nessa estrutura legal, foi, primeiramente, empurrada ao recuo organizativo e ideológico para em seguida ser severamente reprimida. A história tem vários episódios que contam isso.

Mas esse não é o caso do PT. O Partido dos Trabalhadores, parafraseando Lula, foi acovardando seu reformismo desde os anos 80 até chegar ao governo pela eleição de 2002 com um programa negociado com as estruturas do poder dominante. Foi um eficiente e deslumbrado gestor de turno do capitalismo brasileiro, associado com patrões, banqueiros e ruralistas, amigado com uma oligarquia nojenta. O PT atraiu um setor da direita para um pacto de classes com prazo de validade e o pior é que se convenceu e segue convencido que pode ser parte confiável do sistema das classes dominantes.

O fracasso da colaboração de classes que sonhou o PT e seus governos arrastou junto o movimento sindical e popular, tirou a independência de classe na luta da classe trabalhadora, dividiu e burocratizou as organizações de resistência. Fez toda uma cultura política que produziu um sujeito domesticado pelo poder, que pôs freios e cabrestos na luta de classes.

Se esse projeto sempre rezou a cartilha das regras do jogo institucional do Estado burguês, no campo popular nunca dispensou a possibilidade de pisotear os mais elementares princípios de democracia de base. Fraudes em eleições e assembleias de organizações sindicais e estudantis, manobras, agressões e perseguições a correntes e militantes dissidentes foram se afirmando como o script por excelência na base dos maiores movimentos que dão sustentação ao projeto “democrático-popular”. Nesse sentido, é sintomático notar que as burocracias dos movimentos populares a reboque são muito mais enérgicas e combativas para defender o governo de turno do que para defender a classe, constantemente aviltada por esse mesmo governo e também pelos rebaixados acordos assinados por seus sindicatos com as patronais que hoje convocam a liquidação de ambos.

Por outro lado, ativou na sociedade um recalque furioso pelo que não foi, que desperta ódios e abre espaço para emergência nas ruas de setores fascistizantes de extrema-direita, que, animados por esse mesmo recalque, buscam hoje um linchamento público de tudo aquilo que cheire esquerda, fazendo-se valer da vidraça do PT.

Quem quer assumir o governo agora e pisa por cima da carniça do PT são partidos de oposição ressentidos por ficarem de fora do controle dessa estrutura de privilégios, mas que nunca ficaram de fora do rateio dos recursos públicos e da farra com os patrões sobre o orçamento e o patrimônio público. Mas também está o mercado com o sistema financeiro e os industriais que ganharam toda sorte de juros, benefícios e privilégios durante os melhores dias da narrativa do crescimento econômico. Os agiotas, sonegadores, genocidas do povo indígena e negro, que fazem de conta que estão de fora do esquema. Eles cospem no prato que comem, engordaram com o PT e agora querem fazer da sua queda o palco de imposição do ajuste no grau máximo. Um ajuste que busca rasgar de vez os direitos trabalhistas, fazer a cama para os vampiros das patronais que pretendem precarizar ainda mais as condições de trabalho, impor o PL das terceirizações, a reforma da previdência, manter as falências fraudulentas, atirando os trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho no olho da rua como se fossem dejetos, demitindo em massa para recontratar em condições cada vez mais precárias.

Esse é o golpe que está em processo. Que se vale do PT sócio da corrupção com as empreiteiras, avalizador do ajuste, de entrega do pré-sal, autor da lei antiterrorismo, das UPPs, da paralização da reforma agrária e da violência contra os povos indígenas e quilombolas. Que o toma como patético refém e o execra publicamente para fazer o ajuste cortar ainda mais fundo e sangrar sem limites as classes oprimidas.

O curto prazo promete um concerto por cima. Seja como for, vem um governo de coalizão agressivo contra os trabalhadores e o povo. Independente do desfecho deste trágico espetáculo, o que veremos serão coxinhas e jararacas, cada qual a sua forma, buscando fazer valer o ajuste, ainda que com graus de variações distintos. A punhalada está vindo de frente pela direita ideológica, mas também pelas costas, aplicada por um governo e partido que não deixa de se valer de um discurso emotivo e irracional, que convoca mitologias e fetiches em torno de um passado de luta como forma de criar uma cortina de fumaça ao seu ajuste e ao seu claro projeto político de centro-direita.

A eterna espera pela “guinada à esquerda” nesses dias se manifesta na defesa intransigente de um Lula ministro que não esconde que chega para tentar salvar a aliança com o PMDB e o restante da base aliada, leiloando o que pode, com os joelhos dobrados cada vez mais à direita. Enquanto a cortina de fumaça midiática agita uma polarização de “torcidas”, as mãos se fecham em acordos pelo avanço da privatização das empresas estatais e adequamento do aparato repressivo para a maior criminalização do povo que luta.

Somos contra este golpe, porque ele implica um corte mais profundo na carne das classes oprimidas e abre caminho para uma correlação de forças ainda mais desfavorável para os de baixo. Mas não admitimos negociar nenhum direito para servir como moeda de troca deste governo moribundo que cavou sua própria cova ao trair as expectativas dos/as trabalhadores/as e ao sancionar a lei antiterrorista em plena crise política. Vamos lutar realmente contra esta tentativa de golpe, sem aderir ao reboquismo e ao mesmo tempo sem perdoar a pelegada, ao fortalecer uma posição à esquerda, de combate e a partir da concepção de que só podemos contar com nós mesmos e com o povo em luta organizado construindo seu próprio caminho, contra todo e qualquer golpe historicamente aplicados pelas/os de cima contra as/os de baixo.

Nosso lugar nessa dramática e decisiva disputa é fazer valer a independência de classe como a real alternativa às classes oprimidas. Uma alternativa de classe que no curto prazo, marcado pelo trágico desmantelamento organizativo do tecido social, se traduz na mais resoluta solidariedade de classe. Dar disputa ideológica em defesa das lutas que surgem desde baixo e aportar toda solidariedade possível; buscar estender e massificar as greves, ocupações, atos contra as medidas de austeridade e a carestia para, a partir daí, se acumular forças reais para radicalizar a independência de classe, colocando-a como efetivo embrião de poder popular, de um forte e solidário punho a se estender dos oprimidos em todos os rincões do país e golpear de forma altiva e destemida os patrões, governos e também o peleguismo e a traição de classe.

A organizar os diversos setores que compõem a classe trabalhadora, construindo movimentos sociais e fortalecendo seu protagonismo popular, pautando sua autonomia e combatividade! Apenas o avanço do poder popular será capaz de tanto dar resposta ao avanço da onda conservadora que toma o país, quanto resistir aos retrocessos impostos pelo governo.

Uma só classe, uma só luta!

Derrotar a direita golpista e avançar na luta contra o pacto de classes!

Pelo socialismo e pela liberdade!!!

cab

COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA – CAB

[ORL] CONTRA O EXTERMÍNIO DE NEGRAS E NEGROS DA PERIFERIA E DE TODA POPULAÇÃO POBRE!

Retirado de: http://www.resistencialibertaria.org/index.php?option=com_content&view=article&id=159%3A2015-11-29-01-22-14&catid=99%3Anegras-e-negros&Itemid=56

oaorl

Boletim da Organização Resistência Libertária (ORL/CAB) | Novembro de 2015 | Fortaleza – Ceará

Contra o extermínio de Negras e Negros da Periferia e de toda População Pobre!

Não tem escolar, não tem lazer,
Só crack, arma, polícia pra te corromper,
O sistema é maquiavélico, estratégico, não erra,
arma todo esse cenário de guerra

Leandro Mc/FOME

Lutamos cotidianamente contra as estatísticas da morte de nosso povo, negro e pobre. E essas estatísticas trazem resultados alarmantes. Um desses resultados nos diz que um jovem negro no Brasil tem três vezes mais chance de ser assassinado do que um branco, sendo que 77% das vítimas de assassinatos são negros. A polícia brasileira é a que mais mata no planeta e os números apontam que seu principal alvo tem: cor/raça e classe social.

Para a maior parte da população, e principalmente para os programas policialescos e as forças repressoras do Estado, “bandido bom é bandido morto”. Mas, na realidade tal pena de morte só é aplicada a população negra e pobre, o que resulta num verdadeiro holocausto na periferia.

A polícia civil e militar, um dos braços armados do Estado, é uma instituição que tem forma, poder e uma articulação intrínseca com as estruturas da nossa sociedade (que é dividida em classes). Sua forma é hierárquica, sendo pautada cotidianamente pela repressão violenta, visando defender o Estado, o Capital, a supremacia branca e o patriarcado.

O Estado tem o monopólio da repressão através das forças armadas, mas também devemos considerar as relações de poder entre as forças armadas/militar e o Estado (expressão político-institucional), em um determinado momento. A esfera política/jurídica/militar traz um mar de relações corruptas e uma série de violências brutais para o nosso povo, negro e pobre.

Os Estados programam formas que possam encarcerar a população negra, pobre e lutadora. O controle social é um mecanismo utilizado pelo Estado que visa, exclusivamente, punir quem não ler na sua cartilha, quem não concorda com o seu “circo”. Manifestações radicalizadas que possam surgir contra o ajuste fiscal, direitos das mulheres e redução da maioridade penal estão seriamente ameaçadas. São exemplos de controle social: a Lei Antiterrorismo (de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei segue como PL 2016/2015 na Câmara e PL 499/2013 no Senado), surge para tentar calar os setores mais combativos e revolucionários. O texto “antiterror” diz: “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Para se ter apenas um exemplo, o “incêndio” foi o mecanismo utilizado pela comunidade do São Miguel horas depois da chacina da Messejana na entrada do bairro, essa foi à arma que os populares tinham para chamar a atenção da sociedade sobre o caso. A defesa da propriedade privada e da ordem burguesa é clara na lei, de maneira que nada possa ameaçar este esquizofrênico sistema desigual, opressor e racista. A redução da maioridade penal também é um exemplo de controle social que tem no encarceramento a solução para um Estado cada vez mais militarizado.

A origem da polícia remonta ao período escravocrata tendo a função de capturar e matar negras e negros que foram escravizadas/os, defender a propriedade privada e o abominável sistema escravista, negando dessa forma, heranças culturais, corporeidade, sexualidade e um mundo afro.  Desde a invasão portuguesa “O estupro, o linchamento e o genocídio dos povos originais e do povo negro são elementos estruturantes da nossa realidade histórica.” (1)

Quantas Anastácias não foram capturadas e silenciadas com uma máscara de ferro, tendo sua ancestralidade negada e sua vida ceifada pelos horrores da exploração? Quantas Claúdias não foram arrastadas e mortas? De lá pra cá nunca existiu polícia cidadã ou polícia amiga, o que vemos é uma articulação repressora e exterminadora da polícia – civil e militar. Precisamos mudar radicalmente a sociedade e não fazer uso das ferramentas do opressor, pois “as ferramentas do mestre nunca vão desmantelar a casa-grande” (Audre Lorde).

Não podemos reformar a polícia nesta sociedade que é capitalista, racista e patriarcal. Se há um grupo de policiais que verdadeiramente é contra o tripé repressor de nossa sociedade eles devem sair da polícia, pois lá são e continuarão sendo cúmplices do extermínio do nosso povo.

O mesmo se aplica ao processo eleitoral, pois nenhuma eleição irá barrar o extermínio de negras e negros da periferia e de toda população pobre. A eleição como farsa, sempre teve o papel de eleger fantoches e supostos representantes. Obama nos Estados Unidos é só mais um exemplo de como esse processo é fraudulento e racista, pois a justiça, o governo Obama e as forças repressivas norte americana continuam encarcerando a população negra, condenando a prisão perpétua e levando milhares negras/os e latinas/os para o corredor da morte. O ex-pantera negra Mumia-Abu Jamal é só mais um exemplo.

A ditadura civil-militar teve seu fim na década de 1980? Há um regime ditatorial e autoritário vigente, a ditadura não cessou para a periferia e todas as classes populares. As práticas repressivas continuam e o extermínio não dá sinais de parar para periferia. Os anos de 1990 deram continuidade ao derramamento de sangue no chão. Só para citar dois exemplos, as forças do Estado estiveram envolvidas no massacre do Carandiru (1992) e da chacina da Candelária (1993). O projeto de Estado brasileiro sempre foi genocida e racista, vivemos na democracia da morte para o povo negro e pobre, em que o encarceramento e a pena de morte nos são oferecida pelo Estado.

A crescente militarização da sociedade é uma realidade. São mais UPPs, expansão massiva do Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas), supostas armas “não letais” para o conjunto da guarda municipal e gestão militar nas escolas, como é o caso de Goiás, em que o governador Marconi Perillo (PSDB) propôs em meados deste ano um projeto de militarização de algumas escolas, trazendo mudanças na estrutura organizativa da escola, implementando o código disciplinar militar e criando algumas taxas. (2)

Racismo institucional, chacina e sequestros já fazem parte de nosso cotidiano. Forjamento de flagrantes em homens e mulheres da periferia já é prática corriqueira. Tudo que difere do padrão vigente, que é excludente e preconceituoso, em termos de raça, classe, sexualidade, comportamento e idade, já são estigmatizados e considerados indesejados.

Quando não nos matam cotidianamente com vários tiros de diversos calibres, nos matam com a ausência dos serviços básicos sociais, nos matam com a humilhação diária e com a precarização de tudo que é considerado “público”. Portanto perguntamos: “Cadê o que tu prometeu pra minha favela, pra minha periferia não vejo nada nela” (Mc Frank/FOME). O Estado aprofunda a segregação, faz uso do racismo institucional para humilhar os jovens da periferia. A polícia vem realizando uma espécie de blitz nas vias de acesso aos bairros periféricos, em que os “suspeitos”, de maioria negra, são obrigados a descer do ônibus. O assédio policial humilha, criminaliza e estigmatiza a população periférica negra e pobre.

A ordem para o controle social é abater. Na chacina da Messejana (São Miguel, Lagoa Redonda e Curió), no último dia 11 de novembro, onze periféricos foram mortos, são eles: Patrício, 16; Allison, Jardel, Marcelo s. Mendes, Alef, Marcelo S. Pereira, Erick, todos tinham 17; Pedro, 18; Jandson, 19; Elenildo, 41; Valmir, 37. Todo o grupo de extermínio que praticou a ação estava encapuzado, os mesmos arrombaram portas, arrastaram as vítimas para fora de casa e executaram. Nenhuma das vitimas tinham passagem pelo polícia pelos ditos crimes graves. Sete outras vítimas foram lesionadas a bala e/ou lesão corporal no momento da chacina. Um dos projetos de controle social, do programa “Crack é possível vencer” (uma unidade fixa), a UPP de Fortaleza, situada no São Miguel, um dos locais da chacina, não viu nenhuma movimentação mesmo com todas as suas câmeras de segurança.

Outras chacinas também ocorreram nos últimos meses em outros Estados. Em Salvador, por exemplo, no dia 6 de fevereiro, 16 foram mortos na chacina do Cabula. A dita “segurança pública” da gestão de Rui Costa, do PT, executou sumariamente a juventude negra e pobre. Perseguir, capturar e executar sempre fez parte do código da polícia, seja ela civil ou militar.

A perseguição aos indígenas, quilombolas e periféricos, negras/os e pobres continua. No Ceará, diversas comunidades indígenas sofrem com o assédio policial nas áreas de retomadas. Os quilombolas do Cumbe, Aracati, foram despejados/as violentamente em agosto de 2013 pela PM/Cotar de uma área ocupada por eles/as para fins de recuperação ambiental, em um local que antes era um viveiro de camarão.

As mulheres negras também são as que mais sofrem. Números indicam que houve um aumento de 54% em termos de homicídios (mapa da violência, 2013) praticados contra a mulher negra, enquanto em relação a mulher branca houve uma queda de 9,8%. Outro gravíssimo problema é na unidade prisional feminina da região metropolitana de Fortaleza, Auri Moura Costa, o presídio hoje amontoa cerca de 700 mulheres e nos últimos cinco meses já foram registrados duas mortes (Ana Claúdia e Joelma de Souza).

O defasado sistema socioeducativo também abriga em sua maior parcela adolescentes negras e negros e pobres. Depois de um 2015 de muitas manifestações por parte dos jovens, por conta da superlotação, maus tratos e péssimas condições sanitárias, o pior ocorreu. O adolescente Márcio, 17, foi morto pelo BCPM no momento de uma manifestação no Centro “Socioeducativo” São Miguel e no C. “Socioeducativo” São Francisco, no dia 6 de novembro. O caso provavelmente será registrado comoauto de resistência, ou seja, resistência (do policial) seguida de morte. É uma forma de legalizar e legitimar a violência cometida pelas forças policiais, e sendo assim, quando registrado como auto de resistência, os homicídios realizados pelo braço armado do Estado acabam não sendo investigados. Algumas semanas depois da morte de Márcio, vários instrutores foram presos por conta de uma surra generalizada em um dos centros.

E os abusos continuam! O sequestro também faz parte do cardápio das forças policiais.  Foi o que ocorreu com o frentista João Paulo, 20, que não possui passagem pela polícia. Visto pela última vez no dia 30 de setembro na Av. Cônego de Castro, no Parque Santa Rosa, o mesmo aparece no referido dia em imagens de uma câmera de segurança sendo abordado por uma patrulha militar e sendo conduzido para um veículo de passeio. O grupo de sequestro e extorsão foi “preso” e é formado por três policiais da Força Tática de Apoio (FTA)/BPM de Maracanaú e um sargento da reserva da PM. João Paulo até agora não apareceu!

Nosso chão sagrado foi manchado de sangue e a luta cotidiana cobrará o extermínio da população negra e pobre

O que deve ser exterminado é o preconceito racial dentro de nós, o discurso racista da extrema- direita e até de alguns setores da esquerda. Tanto direita como parte da esquerda defendem um projeto político hegemônico branco/eurocêntrico. Alguns setores afirmam que não há o racismo e outros enxergam como uma questão secundária. Para nós, da Organização Resistência Libertária [ORL-CAB], o debate e prática da luta antirracista não é secundário. Acreditamos que devemos descolonizar a consciência e deixar a briga pelo poder centralizado do Estado de lado. Muitos setores não querem discutir privilégios e acreditam que estão fazendo seu papel ao buscarem colocar algum representante nas cadeiras do legislativo ou em alguma secretaria sobre a questão racial. O Estado enquanto instrumento político tem suas bases cimentadas no capitalismo, no patriarcalismo, no racismo, na heteronormatividade e outras mil e uma opressões.

A reforma será sempre parcial, nunca devendo mexer nem um milímetro nas bases do Estado. A luta antiautoritária negra (3) deve partir de baixo para cima, a partir de nossas experiências, vivências e práticas comunitárias em torno da igualdade entre os iguais e não de estruturas hierarquizadas, como o Estado, partidos e as relações econômicas.

Acreditamos na autoidentificação racial e entendemos que o reconhecimento enquanto negra e negro deve ser o combustível para o fortalecimento da luta específica, independente, autônoma e coletiva com os outros setores. Se nós não nos reconhecemos, o Estado, Polícia e todos os opressores nos reconhecem e nos discriminam. Não podemos aceitar essa máscara de ferro sutil e violenta, não devemos nos silenciar! O projeto capitalista, racista e machista nos retira tudo e sua consequência é sermos exterminadas/os, capturadas/os e levadas/os para os presídios, sistema “socioeducativos”, tráfico, exploração infantil e o turismo sexual. Qual a diferença entre a relação do senhor de engenho com as negras e os negros do período escravocrata com os dias de hoje?

Nós, negras e negros, temos muito a dizer sobre tudo e em todos os espaços, e não só sobre a questão negra, afrodescendente. É necessária a equidade racial em todos os lugares, mas sabemos dessa dificuldade, pois vivemos sob um projeto de limpeza social racista que nos quer ver mortas/os, trancafiadas/os e servindo de mercadoria sexual para o bel prazer do senhor. A real mudança desse quadro racista passa por nossas comunidades, nossos quilombos periféricos, seja na cidade ou no campo. Devemos refletir nossos problemas e pensar a partir de nossas possibilidades, não nos cabe fechar nossas consciências apenas as teorias eurocêntricas, sobretudo aquelas que pesam o histórico de dominação.

A luta antiautoritária negra não terá intermediação burocrática, já está se organizando na periferia e combaterá qualquer forma de subserviência. Nenhum partido nos forçará dar um passo atrás, a luta antirracista diz e dirá: Nenhum passo atrás! Reaja ou será mortx! (Campanha Reaja ou Será Mortx). Podemos até está no mesmo barco, mas nosso povo NEGRO continua sofrendo com o preconceito, discriminação e o racismo, mas estamos saindo dos porões dos navios negreiros para destruir os senhores que estão na parte superior dos vários “La Amistad”. (4)

Nós da Organização Resistência Libertária reafirmamos nosso compromisso com xs de baixo e o nosso repudio a todas as formas de opressões. Por isso dizemos não a redução da maioridade penal e não ao extermínio da juventude negra e pobre. Lutaremos para impedir que a marcha fúnebre prossiga!

Nosso sangue é NEGRO e VERMELHO e nosso corpo é sinônimo de Resistência!

Zumbi e Dandara somos nós!!!

(1) Coletivo Editorial Sunguilar. Anarquismo e Revolução Negra, 2015.

(2) Passa Palavra, Goiás: comunidade se mobiliza contra militarização de escola

(3) Lorenzo Kom ‘Boa Ervin. Falando de Racismo e libertação Negra

(4) Navio negreiro tomado por negros e negras no século XIX, no Oceano Atlântico

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[FARJ] O que sobrou de junho? Uma reflexão sobre o “pós-2013”

Retirado de:  https://anarquismorj.wordpress.com/2015/08/22/reflexao-pos-2013/

Candelária, Avenida Rio Branco, Avenida Presidente Vargas, Cinelândia, Avenida Primeiro de Março… O preço da passagem, o aluguel, a alimentação, o custo de vida aumenta para a classe trabalhadora. A política de segurança no Rio de Janeiro, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mata jovens negros trabalhadores e oprime o povo que mora nas favelas. A milícia cresce com a “vista grossa” do poder público. Greves pipocam e são reprimidas pelas forças de segurança, ou são freadas pela burocracia sindical e patrões. A Copa do Mundo de 2014 se aproxima apresentando um Brasil que não existe e é vitrine da propaganda das elites. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (ou plano IIRSA) motivam grandes obras que beneficiam empreiteiros enquanto povos e comunidades são violentamente despejados. Camponeses, indígenas e quilombolas perdem espaço com o avanço do agronegócio, direitos são retirados por um legislativo conservador, que ataca os LGBTT’s. Os alimentos transgênicos são liberados, assim como a barragem de Belo Monte e a Transposição do São Francisco.

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A população, que parecia amortecida pela máquina de propaganda midiática começa a se movimentar e apresentar sua insatisfação com a situação social. Centenas de milhares de pessoas ocupam as ruas, os punhos se elevam até mais de um milhão (com a direita disputando os atos), e os gritos abalam a sociedade brasileira de uma maneira que nunca teríamos pensado. O povo de outras cidades também se mobiliza e o movimento ganha o país.

Há exatos dois anos atrás o Movimento Passe Livre (MPL) iniciava sua vitoriosa jornada de lutas, que terminou com a derrubada do aumento das passagens. Vitória essa que é patrimônio das e dos de baixo, vitória que foi arrancada ao preço de muito gás lacrimogêneo, balas de borracha e luta nas ruas. Junho de 2013 significou não só que o povo ainda está disposto a lutar com unhas e dentes, mas que este é o único caminho possível para a conquista e a defesa de direitos, e para transformar a realidade a partir das demandas populares em direção ao socialismo libertário.

Mas se olharmos para hoje, depois desses dois anos, a conjuntura mudou. O que era esperança, virou decepção. A direita “tradicional” entendeu que o PT, essa direita envergonhada já não tem condição de controlar e domesticar totalmente a raiva das ruas. O avanço das forças conservadoras, os ataques aos direitos dos trabalhadores, o assanhamento da extrema-direita, mostram que os tempos são nebulosos. O governo PT/PMDB continua garantindo o lucro para o capital empresarial e financeiro (nacional e internacional). Não há e nunca houve possibilidade de disputa desse governo, bancado como qualquer outro pelos grandes empresários, empreiteiras, latifúndios e pelo capital financeiro. Governo que pôs o exército nas favelas e prosseguiu com a política de genocídio da população negra e pobre. Governo que beneficia o agronegócio, realiza o menor número de assentamentos na história da reforma agrária no país e impõe um ajuste fiscal de corte neoliberal que faz com que as/os mais pobres paguem a conta da crise internacional. Governo que bem alinhado à classe dominante (vingando-se de 2013) propõe a PL 2.016, que sob a desculpa de combater o “terrorismo” atacará os movimentos populares, organizações políticas e qualquer rebelde que questione o sistema capitalista. O PT portanto, é parte dessa onda conservadora. Um governo que preparou o terreno para a direita mais tacanha avançar com pautas conservadoras, como a da redução da maioridade penal e a tentativa de excluir o debate de gênero da educação. Dentro ou fora do governo, a direita faz sua festa e o povo é convidado a assistir.

Abaixo e à Esquerda: reconstruir o campo independente das/os de baixo

Somos chamados a refletir sobre a conjuntura e a necessidade da organização. Por mais que os momentos da revolta sejam importantes não são suficientes por si só para mudar a correlação de forças da sociedade capitalista. A ilusão de que tudo mudaria tomando o Estado e elegendo um partido “dos trabalhadores” escorre como água das mãos de seus defensores. 2013 também mostrou que a classe dominante não vai entregar nada de bandeja para as oprimidas e oprimidos, e sem resistência. E que as revoltas pontuais se perdem diante da repressão e da organização da classe dominante quando não canalizam e acumulam para uma estratégia coerente. Parte da esquerda tenta seguir o caminho derrotado do PT, reeditando a tentativa fracassada de eleger “deputados combativos” que logo se tornam burocratas desavergonhados e que vão dar a linha nos movimentos e partidos ditos revolucionários.

Velhos e novos gerentes do capitalismo.

A espontaneidade da luta também dá lugar à frustração e à decepção quando não acumula para movimentos populares e organismos de base sindical independentes, classistas e anticapitalistas. Quantos revolucionários/as de junho não se decepcionaram com o refluxo do ano que se seguiu? Com muita modéstia sabemos que o campo anticapitalista e autônomo ainda tem muito que avançar para influenciar e gerar força social. O momento é de trabalhar para uma reconstrução urgente do campo combativo dos movimentos populares e sindicatos. Isso não será feito de um dia para o outro mas deve ser construído desde já. O que propomos, sabendo que essa não é só uma tarefa nossa mas de todo o campo anticapitalista, é a construção permanente de movimentos populares bem organizados, independentes e com um projeto bem definido de luta (no campo sindical, comunitário, camponês, estudantil e outros) que supere o governismo pelo método e pela prática. Defendemos o federalismo como metodologia para garantir a autonomia e a democracia direta na luta dos organismos populares.

Para isso é necessário trabalhar para superarmos a fragmentação das lutas que o capitalismo nos impõe cotidianamente, pois nenhum/a militante ou experiência de poder popular é capaz de resistir isolada e sem apontar para um horizonte estratégico e coletivo. “Cada um fazendo o seu”, mesmo com boas intenções, é tudo o que poderosos querem para nos explorar e esmagar com mais força. Quaisquer experiências, por mais importantes que sejam, se não confluem para um projeto coletivo, autogestionário e federalista, perdem-se no pragmatismo e no imediatismo do cotidiano.

É preciso abandonar a crença de que o Estado pode ser disputado e que a opção das eleições pode andar junto da opção da luta popular. A única disputa em curso é a disputa interna entre os velhos e novos gerentes do capitalismo. O campo anticapitalista deve ajudar os movimentos a romper com o governismo e propor uma pauta própria e independente. É a rebeldia popular, trancando ruas, ocupando terras e prédios e se organizando com um trabalho de base constante e permanente (nas escolas, fábricas e nos bairros/favelas e no campo) que faz a classe dominante tremer, apontando para o poder popular (autogoverno). E isso só pode ser feito com movimentos populares organizados e com o horizonte de independência e luta. Não vamos fechar fileiras com a velha direita e os raivosos reacionários que marcham apenas para trocar os opressores de lugar. Tampouco vamos defender um governo que desarmou a classe trabalhadora e dela só se alimenta para gerir o modelo de dominação. Nossa saída é a das lutas populares no campo e na cidade. São essas lutas que disputam um projeto de transformação radical de sociedade e que combatem os velhos conservadores e o governismo.

Organizar e lutar com as/os de baixo. Muralismo na cidade do Rio de Janeiro.

Não há tempo certo nem errado para se construir movimentos populares. A organização não vai cair do céu nem vem com quem lança mais comunicados “radicais”, sem base na realidade concreta. A realidade que desejamos é construída com a vontade permanente das/os de baixo em iniciativas de organização e luta. É dever das/os anarquistas trabalhar como combustível na organização do povo superando o espontaneísmo, o ativismo sem estratégia e a burocracia nos espaços sindicais e populares. Convidamos as/os anarquistas e militantes populares à participar estrategicamente dessa etapa de resistência. Para isso serve o anarquismo, a FARJ e a CAB como ferramentas de organização e luta do povo.

 

Construir federalismo popular / libertário!

Povo na rua pra resistir e lutar,

Povo que avança para o Poder Popular!

Viva a luta popular no campo e na cidade!

[CAB] 1º DE MAIO: NENHUM DIREITO A MENOS!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=145

A DIREITA DAS RUAS E A DIREITA DO GOVERNO: mais um ataque aos trabalhadores e trabalhadoras

São muitas as formas que a burguesia vem criando para aumentar seus lucros e seu controle sobre os trabalhadores, trabalhadoras, suas lutas e suas organizações. Desde meados da década de 1970 os opressores veem atacando sindicatos, direitos trabalhistas e sociais através dos ajustes decorrentes da reestruturação produtiva na esfera econômica e das políticas neoliberais na esfera política da sociedade. Sabemos que os direitos que adquirimos com as lutas sindicais do início do século XX nunca foram estendidos a toda a população, mas agora nossas conquistas são retiradas na marra. Privatizações, precarizações, terceirização e informalidade a despeito da necessidade de regulamentar as relações de trabalho são facetas de uma mesma moeda: a ofensiva burguesa e do Estado contra a classe trabalhadora. Ganham dinheiro nos explorando na labuta diária, controlando fundos de pensão, sindicatos e o acesso aos serviços básicos como saúde, educação, saneamento, transporte, abastecimento de água e energia elétrica. Assim o que está em curso no Brasil com a possível aprovação da PL 4330 é um grande golpe ao direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e parte significativa da base aliada do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) colocou em toque de caixa a votação da PL 4330, com a devida colaboração da Força Sindical e dos partidos de “oposição”, como DEM e o Solidariedade.

Essa alteração nas leis trabalhistas, por sinal, inconstitucional e que altera as leis de trabalho vigentes, vai abrir a porta para a terceirização das relações de trabalho no país. A terceirização é uma forma neoliberal que os capitalistas encontraram para domesticar e precarizar os direitos dos trabalhadores. Trabalhadores terceirizados dificilmente conseguem pressionar as empresas para cumprir os direitos instituídos e podem ser demitidos com mais facilidade pelos patrões. Os trabalhadores terceirizados trabalham em média mais 3 horas por semana que os não terceirizados. Além disso, de cada 5 trabalhadores que morrem no trabalho, 4 são terceirizados e os terceirizados recebem 27% menos que os de carteira assinada.

Com esta maldita PL 4330 (Projeto de Lei) as “atividades fins” de cada empresa poderão também ser terceirizadas. Se até este momento só “atividades meio”, como limpeza, alimentação e segurança, poderiam ser repassadas para outras empresas, agora as “atividades fins” podem ser contratadas. Um exemplo, se antes somente a limpeza e a segurança do Banco do Brasil poderiam ser terceirizados, agora também a atividade bancária, isto é, os próprios bancários podem ser contratados por uma empresa terceirizada, ganhando menos, sem nenhuma relação de trabalho que dê estabilidade e segurança, ainda mais expostos ao assédio, a exploração e com menos direitos constituídos.

Assim, essa nova PL abre as portas para formalizar liberalização das relações de trabalho no país. Na verdade as empresas sempre desrespeitam parte das leis trabalhistas. O que acontecerá agora é a institucionalização e ampliação da precarização do trabalho que vai atingir cada vez mais trabalhadores, incluindo todos os que hoje se encontram assegurados. Por isso se a PL 4330 for aprovada um retrocesso incomensurável será concretizado contra a classe trabalhadora.

A direita que marcha nas ruas… e a direita que está no poder

Um dos líderes das manifestações de direita e extrema-direita que ocorreram no dia 15, faz parte de uma organização que propõe entre outras coisas, a flexibilização total das leis trabalhistas no país. Quem diria, que apesar das massivas manifestações nas ruas, organizadas por setores conservadores, o movimento decisivo de retirada dos direitos dos trabalhadores viria da base aliada do governo do PT. Dizem seus defensores que é uma medida que visa dar segurança jurídica para empregadores e empregados, dentro de um universo de 12 milhões de pessoas. Dizem estes que dilapidam nossas conquistas e capacidade de mobilização que é para estender os direitos trabalhistas constituídos a este universo de terceirizados no Brasil. Quanta hipocrisia!

Como já afirmado em outros comunicados, os ajustes fiscais neoliberais de Joaquim Levy, a repressão às lutas sociais, a política de militarização implementada tocada pelo PT nas favelas (UPP’s e exército), o congresso totalmente conservador, a expansão do plano IIRSA no Brasil e o menor índice de famílias assentadas na história da reforma agrária no país indicam que o programa da direita já está no poder. Seu trabalho agora é apenas acabar de reorganizar um novo ciclo de sua hegemonia dentro do Estado. O ciclo do PT e as ilusões de mudanças estruturais por dentro do Estado chegou ao m. O PT, partido que nasce de movimentos sociais e mobilizações sindicais com uma proposta de fazer as mudanças pela via eleitoral é a prova definitiva de como a estratégia de mudança por dentro do Estado é completamente equivocada.

Oposição ao governo só existe fora do governo

Enquanto isso as centrais sindicais e entidades ligadas ao governo (CUT, CTB, UNE etc) zeram um ato nacional em defesa dos direitos, a favor da reforma política e em defesa da Petrobrás. A CUT é a maior central sindical do país. Apesar disso, sua capacidade de mobilização é cada vez menor. Isso porque a CUT, é uma central sindical completamente burocratizada, atrelada ao governo e com dificuldade de renovação de seus quadros. O atrelamento da CUT ao governo fez com que esta central (que é a maior do país) não causasse nenhum tipo de incômodo a classe dominante.

O poder popular como resposta: Reconstruir as alternativas radicais

O ciclo do PT causou um estrago nas leiras da organização da classe trabalhadora. De partido que supostamente realizaria a mudança, o PT tornou-se agente e cúmplice dos piores ataques que a classe trabalhadora sofreu nos últimos anos. O PT é a prova de que se desejamos construir uma alternativa classista e de luta devemos reorganizar-nos com independência do governo, de partidos e empresas.

Temos que fortalecer a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras, temos que exercitar a solidariedade de classe e o apoio mútuo. Não podemos permitir que a burguesia e o Estado nos fracione e estabeleça a competição e o individualismo como norma nas relações sociais. A resposta para defender os direitos dos trabalhadores é realizar uma transformação social signicativa, desde baixo e a esquerda, organizando as trabalhadoras e os trabalhadores nos bairros, nos espaços de moradia, produção e estudo. Precisamos fortalecer os movimentos sociais autônomos no campo e na cidade, garantindo que a luta seja construída de maneira combativa e com independência de classe, sem seguir os rumos de cooptação e colaboração de classe vistos na trajetória petista.

Por tudo que foi exposto acima defendemos a abertura de concursos imediata nos serviços públicos contra a farra das contratações, a revogação imediata deste projeto de lei, o m das terceirizações, com a imediata recriação das carreiras que hoje se encontram terceirizadas e em situação de precariedade e a liberdade de organização sindical para todos que vivem do seu próprio trabalho.

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É criando focos de resistência que avançamos na luta!

[FARJ] Nem dia 13, nem dia 15: organizar a luta pelas bases nos próximos meses!

Retirado de:                                        https://anarquismorj.wordpress.com/2015/03/13/nem-dia-13-nem-dia-15-organizar-a-luta-pelas-bases-nos-proximos-meses/

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Os recentes acontecimentos políticos no Brasil trouxeram o debate em torno do possível impeachment e do golpismo de setores da direita declarada. Duas manifestações estão marcadas, uma para o dia 13, composta de movimentos sociais, partidos e organizações em sua maioria ligadas ao governo e outra dia 15, organizadas por agrupamentos de direita e extrema-direita.

A direita se organiza: dentro e fora do governo

É inegável certa organização e crescimento de organizações de direita, algumas financiadas pelo imperialismo ou por organismos internacionais que estão se mobilizando para combater agendas progressistas. Se os agrupamentos conservadores e da direita sangram o governo com a ideia do impeachment, não há como negar também a presença da política da direita e da burguesia no interior do próprio governo. Os ajustes fiscais neoliberais de Joaquim Levy, a repressão às lutas sociais (processo dos 23 no Rio de Janeiro, mais companheiros da Coordenação Anarquista Brasileira em SC e RS), a política de militarização tocada pelo PT nas favelas (UPP’s e exército), o congresso totalmente conservador, a expansão do plano IIRSA no Brasil e o menor índice de famílias assentadas na história da reforma agrária no país; todos esses elementos indicam o óbvio que com impeachment ou não, o programa da direita já está no poder. Seu trabalho agora é apenas acabar de reorganizar um novo ciclo de sua hegemonia dentro do organismo político da classe dominante: o Estado.

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Soluções dentro do sistema não mudam nada para os trabalhadores

Como resposta a mobilização golpista, estimulada por agrupamentos de extrema-direita e setores do imperialismo, o PT vem mobilizar suas bases. Centrais sindicais, movimentos sociais, dentro ou fora da órbita do PT são incentivados a mobilizar-se para defender o governo ou tentar fazer “reforma política” dentro do sistema. Por mais que digam que a luta é por direitos, o sentido dado por essa mobilização é bem claro: defesa do governo Dilma. O mesmo governo que tanto beneficiou a burguesia e arrancou direitos dos trabalhadores. Com a ameaça de impeachment, o PT faz-se de vítima e reforça sua presença nos movimentos sociais que ele utilizou para promover seu pacto de classes e quanto ao PSDB e aos agrupamentos de direita, conseguem surfar na onda do golpismo, fazendo avançar sua política conservadora.

Independente do que aconteça, a política de austeridade, precariedade e repressão aos movimentos autônomos vai continuar, seja com Dilma (PT) ou Michel Temer (PMDB) no poder. O ciclo do PT, que montou uma estratégia desde os anos 80 de fazer as mudanças sociais pelo Estado parece chegar ao fim, e com esse fim, caem as ilusões de que é possível dentro desse aparelho, fazer avançar qualquer tipo de pauta de esquerda.

Abaixo e à esquerda: as lutas de hoje apontam um caminho para o amanhã

A saída para derrotar a direita (dentro e fora do governo) e o golpismo não passa por soluções dentro do sistema político burguês, tampouco atrelando as lutas às pautas do PT. Devemos apoiar os germes de ação direta e poder popular que se anunciam nesse período. Mesmo que sejam tímidas, eles existem e estão aí no horizonte. Lutas sindicais, iniciativas camponesas de trancamento de rodovias, ocupações de terra, prédios públicos e ações populares pela base (Professores, Garis, Estudantes, Sem-tetos, Operários do COMPERJ, Petroleiros, Camponeses/as), contrariam em muitos casos a burocracia/pelegos e se mobilizam contra o cortes de direitos e precariedade desse novo governo.

Assembleia dos garis dá indicativo de greve.

Nossos esforços devem estar focados em fortalecermos essas lutas à esquerda e pela base, para derrotar tanto as mobilizações golpistas quanto o governismo. Toda luta por direitos sociais e econômicos ameaça as políticas de direita e só assim conseguiremos impor de fato uma pauta classista. Mas para tocar as lutas por direitos sociais, precisamos reforçar movimentos populares autônomos e vencer o governismo pelo método correto. Agir sem sectarismo, com política de construção pelas bases, sem reproduzir os mesmos vícios da esquerda autoritária e o vanguardismo.

Derrotar as posições de direita e o governismo passa por enraizamento e capilaridade social. Organizar a luta de classes nos locais de moradia, trabalho e estudo! Essa é a tarefa daquelas/es que lutam para os próximos meses: unir o disperso e organizar o desorganizado. A resistência contra o fascismo e o governismo vem do poder da classe trabalhadora de se mobilizar de maneira independente.

Trabalhadores do COMPERJ em ação direta fecharam uma das vias da ponte Rio-Niterói.

Por isso, nem dia 13, nem dia 15!

Organizar as categorias e os sujeitos sociais!

Lutar, criar, poder popular!