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[CQM] Criminalizar a combatividade: isso sim é fazer o jogo da direita

Em um artigo de opinião publicado em 02 de dezembro no site oficial da Insurgência, corrente interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o militante Eduardo d’Albergaria apresenta uma análise sobre os acontecimentos do dia 29 de novembro, quando o Senado Federal aprovou, em primeira votação, a Proposta de Ementa Constitucional nº 55 (antiga PEC 241, que congela em 20 anos os investimentos em serviços públicos) por 61 votos a 14 enquanto do lado de fora da Casa se estabelecia um cenário de guerra entre manifestantes de todo o Brasil e as polícias da capital.

A análise se configura em uma crítica à atuação do chamado Black Bloc não apenas nesse ato em específico e sim, de forma generalizada, no Brasil, sendo motivada por um recente retorno da prática de desqualificação e criminalização de ações mais radicalizadas por parte de determinados setores que reivindicam a luta das massas. Essa prática volta à tona no momento em que a tática Black Bloc torna a ganhar expressão no cenário de mobilizações nacional contra o processo de medidas anti-povo acelerado por Michel Temer, mas já vinha acontecendo desde o levante de junho de 2013 e, com força ainda maior, durante as manifestações contra a Copa do Mundo de 2014. Durante esse período, tais setores da esquerda – principalmente ligados ao petismo – fizeram coro uníssono com a direita contra a juventude combativa que tomava as ruas convicta de sua luta e autonomia e inovando em táticas, reforçaram a narrativa reacionária que distingue manifestantes de “mascarados” e inclusive chegaram a confrontar e entregar manifestantes para a polícia, atuando como a P2 do próprio movimento.

O texto apresenta diversas falhas de leitura sobre os fatos que sucederam no dia 29 de novembro, algumas mais “inofensivas” como ao comemorar uma suposta baixa adesão de (ex)governistas ao ato quando a presença desses setores e o papel cumprido por eles de recuar a manifestação foram nítidos, ou então ao apontar o número de “mascarados” entre 50 e 100. Outras falhas, porém, são mais sérias e não podem ser vistas como mero descuido: o artigo literalmente responsabiliza as ações dos adeptos da tática pela truculência policial, como se a força policial que mais mata no mundo fosse incapaz de atacar uma manifestação pacífica e como se qualquer manifestação que incomodasse minimamente aqueles que terão seus interesses protegidos pela PEC 55 não seria reprimida pelo braço armado do Estado que só governa para os de cima.

O Black Bloc é uma tática essencialmente de defesa das manifestações e seus adeptos se utilizam de diversos materiais para evitar danos maiores aos manifestantes. Então, ao invés de alegar que não haveria repressão policial caso não houvesse ação dos Black Blocs em Brasília, por que não se perguntar como seria a repressão policial caso não houvesse resistência em Brasília? O confronto não teria durado horas, a manifestação teria dispersado logo no início e todo mundo voltaria para suas cidades (e só com muito cinismo com a sensação de dever cumprido). Como seria o massacre de 29 de abril em Curitiba se não houvesse “mascarados” com seus escudos a frente da manifestação para que uma quantidade menor de bombas e balas de borracha atingissem os presentes, chutando as bombas de volta para a polícia, carregando os feridos para longe do confronto e ajudando-os, distribuindo materiais que amenizam o efeito das bombas, etc.?

É de extrema irresponsabilidade colocar a polícia e o Black Bloc como atores de um mesmo papel que protagonizou as imagens que a mídia burguesa precisava para desmoralizar a manifestação, esvaziando todo o debate político que ela deveria trazer. Assim como o empresariado, banqueiros, grandes proprietários de terras e caciques políticos, os detentores dos meios de comunicação da grande mídia fazem parte de um pequeno grupo que trabalha para manter seu poder e privilégios. A maior parte da população será prejudicada pela PEC 55, mas se informa principalmente através destes veículos de comunicação e não está consciente disso – não porque um grupo de manifestantes quebrou algumas vidraças e a mídia foi obrigada a retratar isso de forma negativa, mas sim porque a imprensa promove cotidianamente propaganda favorável à PEC 55 e a qualquer outra medida que continuará privilegiando os velhos privilegiados enquanto ataca a nossa classe.

Agora, se a mídia “alternativa” (que de independente não tem nada) reproduz o mesmo discurso que criminaliza as ações mais radicalizadas – como os Jornalistas Livres que insinuaram que os jovens que estavam no front em Brasília eram infiltrados – se faz necessário analisar as coisas com muito mais cautela do que simplesmente comprar e reproduzir esse discurso. É curioso notar que, logo após o impeachment de Dilma e as primeiras movimentações pelo “Fora Temer”, essas ações, mesmo que desordenadas, foram recebidas de forma até mesmo amigável pelas organizações e mídias com maior proximidade com o governo que acabara de ser deposto. A partir do momento que esses setores percebem que não podem parar essa juventude no canetaço e acordaço com os patrões como fazem com as greves de seus sindicatos aparelhados ou que não podem organizar esses jovens em suas fileiras por rejeitarem a representatividade e a verticalidade que são tudo o que essas organizações têm a oferecer, o discurso muda. Aqueles que, por sua coragem, disposição e desbravamento, são várias vezes convidados a contribuírem para o movimento, agora são inimigos e devem ser combatidos – no discurso ou não.

O artigo aponta ainda para uma suposta despolitização e desorganização dos adeptos da tática Black Bloc, coisas que eles não podem provar pura e simplesmente por falta de contato. Desconsideram esse setor, em sua maioria da juventude periférica, que vai às ruas ardendo pela transformação social e está aprendendo, a partir da prática, a importância da organização popular cotidiana. Estas pessoas não reconhecem nas velhas formas um campo fértil para sua atuação, o que não quer dizer que não possam avançar no processo crítico para uma construção coletiva mais efetiva.

É muita ingenuidade ou falta de autocrítica afirmar que apenas a violência nos protestos afasta as massas da luta. O povo que ainda não se organiza e vai às ruas também rejeita boa parte das bandeiras, organizações e partidos que compõe os atos. O PT e a esquerda institucional têm responsabilidade nessa rejeição, mas a grande culpada é a mídia burguesa que cumpre o seu papel de fazer com que a população tenha aversão à organização e luta populares, pois é isso que dá as condições de libertar a classe trabalhadora de sua condição de explorada.

É claro que o Black Bloc enquanto tática utilizada pelos movimentos sociais tem muitas limitações e nunca foi intenção de seus adeptos derrubar sozinhos a PEC. Nós entendemos que apenas a organização de base nos diferentes locais de estudo, trabalho e moradia e outros que torna possível acumular força suficiente para barrar esses ataques. Não existem atalhos para reverter décadas de despolitização e burocratização nos movimentos, e para isso é preciso trabalhar junto ao povo desde já. No entanto, é necessário superar essa falsa distinção entre ação direta e trabalho de base, porque as duas coisas são perfeitamente possíveis e complementares. Conforme os movimentos sociais se fortalecem, devemos avançar no planejamento estratégico e nas instâncias de democracia direta para aplicar força da maneira mais eficiente no alcance de nossos objetivos. A radicalidade leva acúmulos históricos para o movimento. Nesse sentido, sendo a tática Black Bloc bastante recente no Brasil, entendemos como perfeitamente natural que haja problemas de organização e que a atuação até o momento não seja a ideal, mas a crítica que tem sido feita não vai ao sentido de aperfeiçoá-la, mas sim de criminalizar e silenciar toda expressão de combatividade.

O ponto mais preocupante que o texto levanta é a afirmação de que a lógica do enfrentamento seria “macho-centrada” e, portanto, afastaria mulheres e LGBT’s. Além de desconsiderar a realidade de movimentos como o Zapatista do México, a Revolução Curda no Oriente Médio e o papel fundamental das mulheres na Revolução Espanhola, o autor também demonstra desconhecimento sobre as raízes do próprio Black Bloc. Vale lembrar que LGBT’s também protagonizaram levantes extremamente radicais contra a perseguição institucionalizada pelo Estado. O que teria sido Stonewall (nos EUA), se não uma demonstração de força do movimento LGBT contra a violência policial? É impossível negar a contribuição daquela rebelião para a luta e organização pelos direitos desse setor oprimido da sociedade. LGBT’s e mulheres cerraram fileiras e resistiram nas barricadas em Brasília e em outras lutas ao redor do mundo. Enfrentamento é coisa de mulher sim e reivindicar fragilidade e incapacidade de se autodefender é que é machista e LGBTfóbico!

A desinformação acerca da tática Black Bloc propagada por esse campo da esquerda volta a se estabelecer, mas é preciso tomar cuidado para que ela não ganhe espaço e assuma uma face ainda mais perigosa e reacionária: da criminalização posta em prática e não apenas em discurso, como algumas organizações já se demonstraram capazes de fazer. É necessário combater o quinta-colunismo e esvaziar seu discurso, nos afastar do purismo tático e debater para longe do oportunismo toda ação autônoma e combativa.

Seguir organizando a revolta popular com independência de classe e de forma autônoma a disputa do Estado, pela força das ruas!

As lições de uma greve histórica: um ano da ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Há um ano o funcionalismo público paranaense nos dava uma lição histórica: se nós, pessoas oprimidas, quisermos defender nossos direitos, só conseguiremos fazê-lo com nossas próprias mãos.

No dia 9 de fevereiro de 2015, iniciava uma das maiores greves da história das pessoas trabalhadoras em educação, com adesão praticamente total e com decisão unânime na assembleia de Guarapuava, que gritava em uníssono “Greve! Greve!”. A categoria se preparava para enfrentar o “pacotaço”, isto é, um conjunto de medidas de austeridade impostas pelo governador Beto Richa, representando a política do PSDB – que é a política dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Esse “pacotaço” iria precarizar o plano de carreira da categoria, destruindo conquistas de dezenas de anos de luta, além de confiscar o fundo previdenciário do funcionalismo público, comprometendo a aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores.

No dia 10 de fevereiro, mais de vinte mil lutadoras e lutadores se reuniram em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra as medidas do governo. Os deputados mostravam-se dispostos a votar à favor dessa medida, ignorando as milhares de pessoas do lado de fora da ALEP. Isso já era esperado: o Estado capitalista tem um lado bem definido, e independente de quem esteja ocupando as cadeiras, a máquina funcionará da mesma forma, defendendo os interesses dos ricos e dos poderosos, mesmo que para isso tenha que pisar em cima de milhares (ou milhões) de pessoas. Não adianta esperar que quem está no poder se solidarize com quem não está.

Após a aprovação do regime de comissão geral – mais conhecido como “tratoraço” –, que permitia as votações serem realizadas em um único dia, as trabalhadoras e trabalhadores ali reunidos tiveram o ímpeto de ocupar a ALEP, impedindo dessa forma a votação do projeto. Somente dessa forma, mudando as regras do jogo, é que podemos enfrentar o Estado. Esperando que a votação fosse realizada a única coisa que poderíamos esperar era a derrota. Uma derrota que custaria muito caro: custaria direitos, custaria dignidade, custaria anos de luta. Quando subvertemos a lógica do Estado e atuamos para além dela, temos chances de vitória. Foi isso que ocorreu e, ao invés de esperar que “o jogo” continuasse nos moldes do Estado capitalista, viramos a mesa, fazendo “o jogo” funcionar de modo que o povo tivesse mais força: através da Ação Direta.

Acontece que o governo não se deu por vencido, e no dia 12 de fevereiro, o local da votação foi transferido para o restaurante da ALEP. Ao descobrir essa informação, a categoria mudou de tática, cercando todas as entradas da assembleia e impedindo a entrada dos deputados e deputadas. O então secretário de segurança pública, Fernando Franscischini, teve a ideia de levar os deputados para dentro da assembleia usando um camburão e a tropa de choque, episódio que se tornou bastante emblemático. Após conseguir a entrada (de maneira vergonhosa) dos deputados, prosseguiu o processo de votação. A indignação tomou conta das pessoas que cercavam a ALEP. Novamente, sem medo, a categoria avançou. Enfrentou a polícia, o batalhão de choque, suas bombas, armas e cães, e ocupou o estacionamento da ALEP, cercando o local onde ocorria a votação. Com medo do povo, os deputados cancelaram a votação.

Não devemos esquecer as lições desses dias:

1. Não confiar em representantes, pois eles não representam os interesses do povo, da classe oprimida, mas sim, os interesses dos ricos e poderosos. São apenas ferramentas do Estado e farão o que for necessário para manter seus privilégios e suas posições de poder;

2. Se tentarmos vencer respeitando a institucionalidade, ou seja, as regras do “jogo”, não teremos chances. As instituições de poder, isto é, os poderes legislativo, executivo e judiciário, funcionam de tal forma que as pessoas oprimidas não têm nenhum poder. Medidas são impostas, e, por mais razoáveis que sejam os argumentos a favor do povo, o que prevalece é o interesse de classe dos ricos.

3. Precisamos agir com táticas onde nós, pessoas oprimidas, tenhamos mais poder. Esse modo de agir é utilizando a Ação Direta, onde não dependemos da representatividade e das instituições. Quando agimos diretamente, podemos colocar cada braço, cada ombro, para lutar e ter voz. Nesse caso nos tornamos milhares contra uma minoria. Ocupar a Assembleia Legislativa foi o que trouxe a vitória nesses dias. Não adiantaria esperar dos deputados que os projetos não fossem aprovados, fossem eles supostos “amigos” ou “inimigos” da educação.

Tendo isso em mente, não devemos olhar para o passado apenas para lembrar, mas também para trazer os aprendizados das situações que vivenciamos. Não vamos nos esquecer dessas lições nas próximas lutas que virão!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!

A luta não para!

Não tem arrego!

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[FAG] Basta de violência misógina da Brigada Militar!

Retirado de: https://www.facebook.com/FederacaoAnarquistaGaucha/photos/a.376527272358837.94284.302156596462572/1094620337216190/?type=3&theater

As mulheres da Federação Anarquista Gaúcha – FAG repudiam as ações de repressão e violência que aconteceram na noite de ontem na Feira do Livro Feminista e Autônoma de Porto Alegre, onde muitas mulheres foram gravemente agredidas pela policia (Brigada Militar), dentre elas mulheres grávidas.

Vivenciamos um contexto em que o Estado tira de nós o direito de decidir sobre nossos corpos, legitimando a cultura machista misógina e a violência escancarada diariamente contra as mulheres. Justamente em um momento em que o feminismo está em evidência, tanto quanto por parte de ações “favoráveis” e contrárias, diversos projetos de lei que restringem nossos direitos, dentro eles, o que criminaliza o direito ao aborto à mulheres que foram vítimas de estupro, vivenciamos mais essa violência às mulheres no dia de ontem.

As violações às mulheres ocorrem, na maioria dos casos, dentro de nossas próprias casas enquanto o Estado ainda criminaliza o uso de pílula do dia seguinte, por exemplo, quando sabemos que estas leis atingem diretamente as mulheres pobres, pois são elas que seguem morrendo às pencas em clínicas clandestinas por procedimentos violentos e precários.

Na semana em que se pauta o tema na redação do ENEM “A persistência da Violência contra a Mulher” e polêmicas percorrem diversos setores da sociedade brasileira, ações como essa reforçam a necessidade de debater e combater o machismo historicamente enraizado em nossa sociedade patriarcal.

Numa iniciativa independente, como foi a constituição da Primeira Feira do Livro Feminista e Autônoma de Porto Alegre, uma sequência de atos de violências e provocações percorreram todos os dias do evento e culminaram com o desfecho de agressão, violação e perseguição do movimento de mulheres.
Nós enquanto anarquistas e feministas nos colocamos em solidariedade irrestrita à luta das mulheres. E por isso, reafirmamos que solidariedade é mais que palavra escrita e nenhuma agressão passará sem resposta. Nenhuma forma de criminalização da pobreza e do corpo da mulher será perdoada.

ARRIBA LAS QUE LUCHAN!
AS FOGUEIRAS SEGUEM ARDENDO E NÓS SEGUIMOS RESISTINDO!
QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA, NÃO ATIÇA O FORMIGUEIRO!
PELO FIM DA POLÍCIA MILITAR!

Federação Anarquista Gaúcha (FAG)

A “justiça” do Estado tem um lado. E não é o do povo.

Não é de hoje que o Poder Judiciário deixa de servir a quem ele teoricamente deve, aos “cidadãos e cidadãs da nação”, às “pessoas de bem”. O direito, tal como é organizado hoje, tem o papel de garantir a propriedade de quem já a tem e marginalizar quem não se encaixa nos padrões do sistema capitalista de dominação.

Enquanto protege os interesses dos grandes, do capital e de todos aqueles que têm condições de pagar um bom advogado, mercantiliza o direito à liberdade e à defesa na atual “democracia”, criminaliza a pobreza e os movimento sociais.

O dito “Estado Democrático de Direito” da Constituição Federal é o Estado Oligárquico de Direito na prática – direitos para os ricos, para os brancos; migalhas, chacinas e prisões para os pobres, pretos e marginalizados.

Não é preciso uma pesquisa minuciosa para que encontremos casos em que fica explícito qual o lado das autoridades judiciárias. Num conflito judiciário em que uma parte tem residência fixa, estuda ou estudou na universidade, é branca e pode bancar um advogado renomado contra um pobre, desempregado e que necessita da Defensoria Pública; a dita igualdade só existe no papel.

Trazendo para um caso da realidade paranaense atual, é importante fazermos um breve histórico. Curitiba até alguns anos atrás era marcada pela grande presença e ação de gangues nazi-fascistas nas ruas da cidade, como podemos destacar nas seguintes manchetes tiradas de canais de comunicação:

Neonazistas atacam em Curitiba depois de protesto deste domingo e geram pânico
http://revistaladoa.com.br/2015/03/noticias/neonazistas-atacam-em-curitiba-depois-protesto-deste-domingo-geram-panico”;

Grupo de skinheads causa terror no Largo da Ordem de Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/cidade-alerta-parana/videos/grupo-de-skinheads-causa-terror-no-largo-da-ordem-de-curitiba/”;

Jovem assassinado por skinheads foi confundido com punk, diz a polícia – http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/jovem-assassinado-por-skinheads-foi-confundido-com-punk-diz-a-policia-f5los39ezvfoh25cjgkw2i6ha”;

Estudante sofre ataque homofóbico
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-sofre-ataque-homofobico-eijxzdx1pz9p59lrolj1cipu6;

Polícia identifica estudante skinhead que matou punk em Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/seguranca/noticias/policia-identifica-estudante-skinhead-que-matou-punk-em-curitiba/;

Quatro são esfaqueados após briga no Curitiba Rock Carnival, diz polícia –
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/03/quatro-sao-esfaqueados-apos-briga-no-curitiba-rock-carnival-diz-policia.html;

Guarda Municipal é preso após atirar contra rapaz no Largo da Ordem
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/guarda-municipal-e-preso-apos-atirar-contra-rapaz-no-largo-da-ordem-77cw3c42ek0i0sp4ljj5po026

Dentre os casos listados, queremos listar um, o de Adriano de Souza Martins, conhecido com Pararaio. Três meses atrás, dia 31 de julho de 2015, Pararaio retornou à liberdade após estar preso desde março de 2014.

Pararaio é um lutador antifascista da cidade de Curitiba que foi acusado por 4 tentativas de homicídio depois de ter se envolvido numa briga para defender seu amigo Diego (conhecido com Xarope) que estava sendo espancado e esfaqueado no chão por um grupo de nazi-fascistas durante o evento do Curitiba Rock Carnival. Pararaio foi inclusive acusado de ter esfaqueado o próprio amigo Xarope, para ilustrar a “justiça” do Estado e sua falta de sensibilidade perante os acontecimentos.

Pararaio foi levado pela polícia sob a acusação de ter esfaqueado 3 nazi-fascistas e Diego, enquanto foram os fascistas que deram 6 facadas em Diego – que ficou gravemente ferido. Nenhum nazi-fascista foi detido e foram considerados vítimas; levando o aval para continuarem cometendo as atrocidades que costumam fazer.

Mais uma amostra de que a “justiça do Estado” tem um lado e que obviamente não é a dos que lutam contra o racismo, machismo, homofobia e o fascismo. Não é nem necessário dizer qual a origem social de Pararaio e Diego em contraponto com a dos nazi-fascistas, que estavam em maioria e tiveram advogados, promotores e juízes ao seu lado.

Quem acabou sofrendo com isso? Pararaio ficou encarcerado por 1 ANO E 5 MESES A MAIS do que “deveria”, de acordo com a própria “justiça” burguesa. O julgamento levou 1 ano e 5 meses para acontecer e lá Pararaio foi condenado a 1 ano, sendo que não deveria ser em regime fechado – mas é claro que se o “criminoso” tivesse muito dinheiro e família conhecida não passaria uma noite na cadeia superlotada.

O Estado não recua em suas decisões, ele é a materialização da intransigência e violência – seja pela polícia, seja pelas prisões ou por outras instituições. Quanto mais quando se trata dos pobres e dos movimentos sociais organizados, porque quando você é pobre, é excluído sistematicamente das discussões e decisões políticas da sociedade; quando você é pobre e se organiza com outros pobres para exigir o direito de participar da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país você representa uma ameaça aos interesses dos poderosos – e o Estado está aí para isso, defender os interesses dos de cima.

O caráter do Estado reverbera em todos os campos da sociedade, desde as crianças pobres e negras que serão as primeiras a sofrer com a redução da maioridade penal até os idosos que tem suas aposentadorias saqueadas quando o Estado “quebra” o seu caixa. O pobre pode morrer na fila do SUS, pode ficar desempregado e sem uma educação de qualidade, mas os lucros milionários sempre são garantidos. O Estado está nas mãos de quem manda e nós não queremos que só alguns possam decidir sobre o futuro de todos e todas – por isso lutamos pelo socialismo libertário.

Não vamos nos esquecer da mídia de massas, que cumpre um papel essencial na formação ideológica conservadora da sociedade e que muito contribui para que o Estado e o direito sirvam sempre aos poderosos. Pegando mais um exemplo do nazi-fascismo na atualidade, vejamos como a mídia reage quando o réu é um branco fascista:  http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/me-sinto-um-lixo-diz-assassino-confesso-que-esquartejou-propria-tia.html; na própria manchete, nem citada é a palavra “skinhead”, comumente designada para se dirigir a esse grupos neonazistas, e muito menos as palavras “nazi” ou “fascista”.

Fica claro que tudo isso é uma questão de CLASSE. Os anarquistas, os antifascistas, lutam contra a dominação de classe – que os grandes capitalistas, latifundiários e burocratas do Estado impõem sobre o povo; contra dominação de gênero, etnia, etc. Enquanto os fascistas defendem essa dominação e ainda agem para que ela seja maior e mais violenta. É por isso que jovens como Pararaio sofrem todos os dias as retaliações, não por cometerem crimes, mas por pertencerem à classe dominada, por serem pobres, por morarem na periferia. Mas a nossa luta não vai parar!

SOLIDARIEDADE A PARARAIO!

DIEGO PRESENTE! LAGARTO PRESENTE!

VIOLENTO É O ESTADO!

NÃO VAMOS ESQUECER, NEM PERDOAR!

SOLIDARIEDADE AO COLETIVO ANTIFA 16 E À LUTA ANTI-FASCISTA

fascismo não se discute