Arquivo da tag: voto

[FAG] A saída não vem de cima! Nem com o bando reacionário do impeachment, nem com o governo do PT e o ajuste que castiga o povo!

Retirado de: http://anarquismo.noblogs.org/?p=384

opinião

Federação Anarquista Gaúcha (FAG)
Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)
Dezembro de 2015

Frente a esse cenário de luta feroz das elites dirigentes pela máquina do poder político e o rebento das idéias liberais e conservadoras na sociedade, nossa atitude é a de ir por uma terceira posição. Nem com o bando reacionário do impeachment e do congresso e tampouco com o governismo ajoelhado que passa a faca na carne do povo em conluio com a patronal e o sistema financeiro.

A luta de classes não cederá a cena para o jogo de uma polarização que não representa os interesses dos setores oprimidos. Mas digamos em posição de alerta e com palavras muito francas, que o decisivo, o fator de resistência desta etapa que pode mudar a correlação de forças não é a “mágica” dos acordos de cúpula de partidos de esquerda e aparelhos sindicais da oposição. O verbo radical que concorre no alto de um carro de som e grita mais alto não dobra nenhum poder. É um rito inútil e cada vez mais rechaçado. A radicalidade de uma alternativa está no plano das práticas e a produção de força social de uma resistência combativa vem de baixo, dos lugares vitais do cotidiano de trabalho, estudo e comunidade. A unidade que pode forjar uma terceira posição tem que pulsar dessas dinâmicas e da união dos organismos de democracia de base das classes oprimidas.

 É hora de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; É hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa com a democracia direta e de base das assembléias populares, conselhos e plebiscitos na vida pública; É hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Outra ideologia, outra cultura política, que faça caminho pra nova geração de lutas rebeldes que defende seu trabalho, território, direitos sociais, saúde, educação e radicaliza a democracia pela auto-organização. Que não joga mais sua sorte e suas esperanças no esquema trapaceiro dos partidos da ordem e semeia núcleos de poder popular como fatores de resistência.

Antes da conjuntura instalada pela guerra de nervos do impeachment no congresso, nossa organização política já vinha posicionando idéias e leituras sobre a evolução da crise e apontando as táticas para atuar no processo social-político que vive o país. Achamos oportuno trazer para o debate e o conhecimento de nossos leitores e simpatizantes uma seleção com recortes deste material de análise.

ocupa

Eleições nacionais 2014

(…) nós não fazemos vista grossa com o que tem de específico e singular os candidatos e os partidos da democracia burguesa. Mas a rigor está fora do panorama das eleições presidenciais um projeto reformista, por esquerda, no sentido clássico. O que pode ser captado são variáveis de administração, modos de operar a máquina que ao final não põem em causa as suas engrenagens, não questionam as suas regras de funcionamento.

Os governos Tucanos foram a mão pesada do neoliberalismo no Brasil. Dirigiram o ingresso violento do país nos circuitos ideológicos e econômicos do mercado capitalista globalizado. Privatizações de bens públicos, arrocho salarial, recorte de direitos sociais, desemprego de massas e desmonte dos serviços públicos foram os seus expedientes. Em que pese toda rejeição popular suscitada a direita logrou impor no fundamental os seus estabilizadores da ordem. O que se chama pelo nome de estabilidade econômica é, antes de tudo, a produção de um consenso conservador que tomou de assalto o discurso político e fez recuar posições de esquerda até o ponto de fazer o seu setor majoritário renunciar as pautas mais caras da classe trabalhadora e se integrar ao poder como uma peça funcional.

O PT governista, a escalada do Partido dos Trabalhadores no parlamento e finalmente no governo central é uma história de capitulação ao sistema. Que não começa quando o Lula chega Lá. Toma definições no curso de um processo que faz da política parlamentar e da carreira burocrática-institucional a sua escada. Que se consuma em 2002, com a declaração de fé da “carta ao povo brasileiro” feita ao pé da bandeira da ordem e do progresso capitalista.

Este período recente de 12 anos tem elementos de distinção com o que vinha dando os dois mandatos do governo FHC. O PT cria governabilidade com uma política de alianças que atrai e divide setores oligárquicos da direita. Foi empurrado pra vala comum dos conchavos, lobis, propinas, caixa dois entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade faz um arranjo de pacto social que faz chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Faz política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e ao lado disso atende com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas, faz inclusão de mercado dos setores populares. Está fora de causa o combate as estruturas de concentração da riqueza e do poder. Medidas que atuem nessa direção, taxação das grandes fortunas, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais, etc…

O governismo petista conduz ideologicamente a um desarme do projeto independente, das organizações e lutas das classes oprimidas. Quebra a unidade de classe e planta confusão, ambições e valores que formam um perfil técnico-burocrático absolutamente estranho aos valores militantes da esquerda de intenção revolucionária. Faz do sindicalismo oficialista aparelhos de transmissão da vontade do governo e cogestores de fundos de pensão.

Recessão, carestia e ajuste econômico

Depois de ganhar as eleições por um fio, o governo Dilma desmonta a tática de marketing por esquerda (pra não perder eleitores desiludidos), e chama os quadros do sistema financeiro, da patronal e do agronegócio para afiar a faca do ajuste fiscal e do tarifaço contra o povo.

A promessa do capitalismo brasileiro, que vinha crescendo pela mão de uma desapropriação violenta dos bens comuns, pela dominação dos capitais do agronegócio, mineradoras e empreiteiras, quebra a cara com a queda do preço das “commodities” e da desaceleração do capitalismo chinês. As idéias triunfalistas de um país de classe média, puxado pelo consumo e o endividamento de massas, pelos empregos precários e a inclusão dos pobres, como sujeito flexível do mercado mostram sua fragilidade e já entram em desencanto em amplas camadas de trabalhadores do país.

A classe operária vive de novo as demissões na indústria e na construção civil. Só no ramo de autopeças a patronal prega mais uma chantagem, exigindo infinitos incentivos fiscais e flexibilização de direitos, ameaçando em caso contrário com 30 mil demissões ao longo do ano. A falta de água e luz cria calamidade nas periferias urbanas e o preço das contas de energia, da alimentação e dos serviços aumentam mais que a renda dos trabalhadores. A mudança de regras do seguro-desemprego e o acesso a benefícios previdenciários cortam direitos e colocam sobretudo uma classe trabalhadora jovem e localizada em empregos precários (terceirizações, telemarketing, construção) em uma situação de maior vulnerabilidade e risco. Agora as patronais sanguessugas podem demitir hoje e recontratar amanhã para se livrar dos encargos e assim engordar ainda mais seus lucros.

Os impostos castigam o consumo dos setores populares e médios, enquanto aliviam os ricos, donos de empresas e grandes fortunas. Em contrapartida a saúde e a educação pública seguem sucateadas, o transporte coletivo é péssimo, a justiça criminaliza a pobreza e a polícia é racista e mortal nas vilas, favelas e subúrbios.

Os precarizados, a massa dos trabalhadores brasileiros, alçados como modelo do regime de trabalho flexível e super-explorador, sujeitos de uma rotina de pesados sacrifícios, dão sinais de cansaço e irritação.

A patronal, não satisfeita com os inúmeros incentivos vindos dos governos, quer mais trabalho precário e pressiona o governo pela lei de terceirizações.

 Petrolão, HSBC, sonegadores. Sistema corrupto e criminal.

A operação Lava Jato da Polícia Federal trouxe à superfície um esquema bilionário de saque e espoliação dos recursos da Petrobrás, um trapaceiro “toma lá da cá”, operado por políticos e empresários pra financiar campanhas eleitorais e privilegiar negócios privados. No entanto, nem só de “Lava Jato” e “Petrolão” se alimenta esse artifício estrutural na política brasileira, a corrupção. Recentemente, o chamado    “escândalo” do HSBC tem revelado uma complexa rede internacional de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal em paraísos fiscais na Suíça, administrados pelo próprio banco. Entre os implicados brasileiros encontramos os principais conglomerados de comunicação, como a rede globo, bandeirantes, o grupo folha e abril. Daí que esse caso não é motivo de alarde nos chantagistas telejornais de grande audiência.

A Lava Jato não faz nenhuma descoberta extraordinária. Ela volta a pôr em evidência ummodo suprapartidário de governar que não toca nos privilégios das oligarquias, no poder dos grupos econômicos e financeiros e no regime ideológico das práticas institucionais. Trata-se de corrupção sistêmica. Quem governa com o sistema, pelo sistema é governado, já dissemos outra vez.

Os partidos, os políticos, as burocracias, as empreiteiras, os bancos e os lobistas corporativos são todos sócios na corrupção e na impunidade. Uma mão lava a outra. Todos tem seu turno. Quem não pactua não governa.

Na concepção liberal burguesa, a representação sempre foi um mecanismo legitimador da usurpação das forças coletivas e dos bens comuns pela vontade das minorias. Por isso que para defender a Petrobras e o patrimônio público a luta dos trabalhadores e do povo deve superar o controle burocrático estatal. Tem que ser uma luta para avançar na gestão direta do patrimônio público, pela mão das organizações operárias e populares.

Direita, governismo e reação.

O agravante desse escândalo é que o PT, do mensalão de 2005 somado ao trambique com as empreiteiras na Petrobras, se afunda de vez na vala comum da política burguesa. (…)um PT domesticado pelo poder conservador das instituições e que cultiva entre os seus aliados, funcionários e políticos de carreira, um patrimônio formado pelos valores, as técnicas, os discursos e a bagagem ideológico-cultural da direita, daqueles que tomam o lado das injustiças e desigualdades da ordem burguesa.

O governismo vive os piores dias na sua carreira de partido da ordem. Enquanto o PT evolui na direção do centro e da direita, governa entre tropeços e come na mão das oligarquias. Outro setor da direita, de partidos como o PSDB e DEM que figuram como oposição, pra não perder o bonde, se reagrupam e fazem barulho aliados com as posições mais conservadoras e ultra-reacionárias.

Os grupos monopolistas que controlam a mídia, em que pese terem sido favorecidos por verbas publicitárias, desonerações fiscais pelo governo e vista grossa pelas suas diversas sonegações fiscais, engrossam o caldo do oportunismo. Por um lado empurra as “verdades” da direita, travestidas de um discurso econômico “técnico” e pretensamente objetivo que defende a fatalidade do ajuste fiscal. Por outro, surfa no discurso da corrupção para quebrar a moral de toda esquerda classista pela vidraça do PT.

O antipetismo se manifestou massivamente nas ruas de todo o país (…) Convocado por grupos da direita, partidos e formações liberais-conservadoras, as grandes mídias e seus “intelectuais”, setores evangélicos fundamentalistas e a fuzilaria ultra-reacionária de saudosistas do golpe de 64. Por sua vez, essa convocatória também foi capaz de sensibilizar parte expressiva dos trabalhadores, justamente indignados com os intermináveis casos de corrupção, pela estafante vida nas grandes cidades e o aumento no custo de vida. Hoje estes setores da direita já ensaiam uma qualificada disputa pelos rumos do descontentamento popular. É preciso que se diga, sem meias palavras, que foram encorajados pela capitulação dos sucessivos governos petistas, que se ajoelham aos agiotas do sistema financeiro, sentam no colo das velhas raposas da oligarquia lideradas pelo PMDB e se atola no balcão de negócios do Planalto, do Congresso e das estatais.

Lastro ideológico do PT.

O projeto histórico da frente de centro-esquerda liderada pelo PT, depois de alcançado seu objetivo de chegar à presidência da república, deixou plantada uma desorientação que não é fácil de medir. O avanço da direita na aliança governista e na oposição das ruas, assim como o sentimento confuso de setores populares entre fogo cruzado nos dão hoje uma amostra do lastro político-ideológico dessa trajetória.

A experiência do PT, na busca e na conquista do governo, integrando-se nas instituições e nas regras do jogo, trouxe uma mudança importante na cultura e nos valores da esquerda. Aqueles sonhos e esperanças que foram mobilizados e produziam um sujeito de cambio que lutava em todas as frentes do povo para transformar o país e construir socialismo, foram esmorecendo. Muitos militantes do trabalho de base viraram os arrivistas de gabinete, ratos de aparelho. Quando muito, os teimosos foram simplesmente ignorados e substituídos pelos técnicos de gestão ou funcionários burocráticos da máquina. Sindicatos e movimentos sociais trocaram a independência da classe trabalhadora por cargos e ministérios, se fizeram gestores de fundos de pensão, assessores empresariais e linhas auxiliares do governo. Um processo que não se iniciou com a conquista da presidência, encontrando raízes ainda na década de 1980.

Essa subjetividade muito afeita a disputa de cargos e direções do aparelho, que põe o partido antes das lutas da classe, também fez escola entre a esquerda que não foi a reboque.

As relações de poder que encontram nessa conjuntura o suporte das idéias e os movimentos da direita tem haver, em grande parte, com esse processo histórico de desarticulação de forças sociais que amarga o campo classista. A colaboração de classes, a burocracia e o governismo desarmaram as organizações sindicais e populares, dividiram as lutas e as atrelaram ao estado. Formaram uma ideologia que reproduz as práticas das instituições burguesas, que faz do povo um sujeito que espera pelo que vem de cima.

Burocracia, reformismo e via eleitoral.

[Os controles sobre as bases radicalizadas] é uma medida envergonhada das burocracias atreladas ao aparelho de estado para não aprofundar a crise do governismo em Brasília. Tem ideias fortes embutidas nessa concepção, que pagam alto tributo ao pior do reformismo. Para a burocracia sindical o excesso de luta desestabiliza e faz a cama para o inimigo deitar. Nós pensamos tudo o contrário. Que a luta de classes, pela ação direta dos trabalhadores e a união dos organismos de democracia de base, é o fator de resistência que muda a correlação de forças.A ação de greves, piquetes, ocupações e solidariedade de classe produz ideologia de um povo forte e peleador que não anda a reboque das saídas tramadas por cima pelas classes dominantes. Pra não deixar dúvidas: a falta de luta pelo calor das bases e as táticas de ação direta desarma e consome as forças no burocratismo ou na corrente conservadora.

Mas a força do movimento faz trincheira lá onde a burocracia não controla. O palco dos intermediários não dobrará o governo pelos artistas da negociação, nem tampouco o verbo radical do proselitismo auxiliar. A radicalidade de uma greve só pode achar terreno no piquete decisivo que paralisa o funcionamento da máquina, no corte de rua que faz a cidade parar. A greve será greve pela mão dos comandos de mobilização regionais, pelas zonas e os bairros, onde os trabalhadores do setor público se unam com os moradores da periferia, criem organismos de democracia de base nas comunidades para que participem os setores populares. Façam espaço solidário pra que a luta seja tomada pelo povo como luta pelas demandas populares por educação, saúde, mais serviços públicos.

A via eleitoral é bloqueada pelos poderes econômicos e os mecanismos conservadores do Estado para fazer reformas que atinjam as estruturas dominantes. As legendas de esquerda são coadjuvantes que emprestam verniz liberal-democrático ao Estado de direito das oligarquias e os proprietários.

As eleições não tem decisão estratégica sobre as pautas que motivaram os conflitos socais que tem vazão nesta etapa aberta da luta de classes. Os fatores conservadores do sistema deixam uma margem muito pequena para as manobras dos governos de turno. Na formação histórica do Brasil e pela sua liderança no continente eles pesam ainda mais. O que está em disputa são gradações do modelo de gestão de um sistema dominado globalmente pelo capitalismo financeiro. O reformismo está fora de causa. Governar é, em primeiro lugar, fazer arranjos com as estruturas de poder que não obedecem o voto.

O Estado não é uma máquina neutra que põe em funcionamento suas instituições ao gosto dos seus pilotos de turno. Na concepção liberal burguesa a representação sempre foi um mecanismo legitimador da usurpação das forças coletivas e bens comuns pela vontade das minorias. O Estado é o poder político das classes dominantes, o Estado oligárquico de direito, onde “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, como diz o ditado popular.

[FAG] Elementos da conjuntura eleitoral de 2014 – Opinião Anarquista da FAG

Retirado de: http://www.federacaoanarquistagaucha.org/?p=541

Estamos às vésperas das eleições que definirão os novos governos de turno, a nível estadual e nacional. Governos que independente dos programadas defendidos, jogarão conforme as regras e no marco da lógica do sistema de dominação capitalista na sua atual etapa, a do capitalismo financeiro. Enquanto anarquistas, votamos nulo por coerência a uma estratégia de construção do Poder Popular. Enquanto lutadores sociais entendemos que uma análise cirúrgica da conjuntura eleitoral é necessário e possibilita definir quais são os fatores de peso na formação do atual cenário.

Template Opinião anarquista

Junho de 2013, a disputa de seus significados e alguns elementos da conjuntura nacional

É própria do atual cenário eleitoral a disputa pelos sentidos do que foram as jornadas de luta de 2013 e a tentativa de capturar os vetores ideológicos forjados e legados por essa experiência, de mobilização nas ruas por milhões de pessoas, assim como aquela das lutas no contexto da copa do mundo. São poucas as siglas que reivindicam as jornadas de protesto do ano passado, seja para mostrá-las como exemplo de um massivo descontentamento com relação ao período de governo petista, seja para citá-las como um sinal de que esse descontentamento, apesar de todas as “conquistas” dos governos PT, é contra o atual sistema político que se colocou como um entrave para o encaminhamento positivo da agenda de reivindicações das jornadas.

É nesse sentido que o plebiscito popular para uma nova constituinte foi o grande “chamariz” do PT e de seus aliados. No entanto, na atual conjuntura, tal mecanismo visa apropriar-se da forças das ruas e desaguá-la na institucionalidade, garantindo a conciliação de classes, contendo e mediando o conflito para definir a correlação de forças nos fóruns de disputa política formais. Para nós, esse fato por si só já representa uma derrota política para os de baixo, pois não aponta e nem constrói uma alternativa para além das eleições e do Estado enquanto espaço privilegiado da política.

Contudo, o que temos visto é que predominam disposições gerais de desconfiança e até de rechaço às instituições políticas, por um lado, e, por outro, uma impotência da tática de denúncia e do discurso “esclarecido e racionalista” frente ao poder simbólico das regras do jogo institucional utilizado pelos setores da esquerda que participam nas eleições. Poder simbólico que não deixa perceber nuances programáticas, apostas estratégicas distintas, ideologias de mudança ou de conservação.

10675639_720755494664265_4541295725687600140_n

Em que pese nem tudo seja igual, está ausente um projeto político de caráter reformista, com adesão eleitoral, que incida sobre as estruturas de poder da formação brasileira. Se há uma luta da oposição burguesa mais conservadora para quebrar o modelo de gestão neo-desenvolvimentista, que passa pela desestruturação dos instrumentos de Estado para a política econômica, autonomia do Banco Central, metas de inflação – ampliando os controles de mercado – esta não pode ser entendida como o simples ataque a mudanças de fundo realizadas por um pretenso projeto de esquerda que se quer derrotar.

Nesse sentido, a polarização dos candidatos (PT, PSB e PSDB) representa, na verdade, variações administrativas no marco do Estado já que ambos os projetos não fogem dos ajustes exigidos pelas relações de poder do sistema de controles do capitalismo financeiro.

No RS, dois projetos em jogo?

20140707por-juliano-antunes-_jas6892

No RS, temos visto uma maior polarização em torno das candidaturas de Tarso Genro/PT e Ana Amélia Lemos/PP. Concorrem, dentro das regras do jogo, dois modelos que se representam como mais “puros”, suscitando um imaginário do tipo plebiscitário: se está com o PT ou com o PP. Uma cultura política que desde a nova republica não reelege governadores também é um fator de peso na conjuntura estadual.

Entretanto, é preciso que deixemos de lado esse pensamento binário e enxerguemos elementos que nos indicam que ambas as possibilidades (sem falar nas demais) não representam transformações de fundo para os de baixo.

Com relação ao governo Tarso, há uma série de aspectos que acreditamos importante ressaltar com relação a sua administração e que em certa medida arranharam sua imagem:

  1. A repressão aos protestos de 2013/2014 e em particular as perseguições a militantes e organizações de esquerda.
  2. Os reiterados protestos e greves dos trabalhadores da educação da rede estadual pelo pagamento do piso nacional que até hoje não foi atendido.
  3. A paralisação das demarcações de terras indígenas e a intensificação do conflito entre indígenas e pequenos agricultores na região norte do estado que resultou em 2 agricultores mortos e 5 índios presos durante mesa de negociação.992973_10201372598781061_197371978_n

O governo do PT repetiu expedientes que foram consagrados pela “tecnologia da coalizão” exaltada por Tarso Genro. Prevalece em suas práticas de governo um dispositivo de diálogo que procura dissuadir o conflito social, neutralizar nos circuitos da burocracia as pautas de contestação e integrar na gestão auxiliar dos conselhos e gabinetes os movimentos e sindicatos mais dóceis. Do ponto de vista do funcionamento dos aparelhos de repressão se faz distinto o uso mais intenso dos serviços de inteligência e das táticas de dispersão que evitam colisão frontal.

Já em um cenário de governo de Ana Amélia/PP, é impossível não associarmos com a administração da ex-governadora Yeda Crusius/PSDB, ainda que em condições diferentes. O PP (nacionalmente alinhado ao PT) é um partido que tem base forte pelo interior, que representa historicamente as oligarquias rurais e que provavelmente terá relações de força mais favoráveis na barganha que monta a base do legislativo. Trata-se de uma candidatura que conta com a preferência do grupo RBS onde foi funcionária de longa data. Além disso, a truculência com as lutas sociais tende a se intensificar ainda mais. A ascensão da candidata do PP é proporcional as baixas expectativas com reformas sociais e políticas públicas que resultam do “desencanto com o PT”, de uma sensação de ‘menos pior’ que é cada vez mais fraca de sentido.

Entretanto, em que pese em uma conjuntura formas específicas de governar, o Estado do RS tem estruturas do poder que estão fora de causa nestas eleições. Dívida pública que sangra os fundos públicos pra pagar o capital rentista; o poder do agronegócio na economia gaúcha, no desmonte das normas ambientais e sobre a agenda de investimentos em infraestrutura (portos, geradoras de energia) e a guerra fiscal da indústria para se apropriar de recursos do estado (fundopem), são exemplos disso.

Portanto, está fora de questão mudanças de fundo, em que as estruturas mais consistentes do sistema de dominação capitalista sejam colocadas em questão. Apostar no “possível”, nessas circunstâncias, é deixar de construir desde já um processo próprio, um caminho de protagonismo e de organização dos de baixo no marco de um horizonte socialista e libertário.

Ou se vota com os de cima ou se luta e se organiza com os de baixo

SDC12236

Chamar a anular sem fazer prioridade ao trabalho de organização popular é pedir o voto como fazem os partidos integrados no sistema. Não é o voto em si, como mecanismo decisório da sociedade, que é o problema, o problema é para qual estrutura de poder ele funciona. É por isso que nós anarquistas da FAG não estamos em campanha pelo voto nulo. Como já dissemos, votamos nulo por coerência a uma estratégia de construção do Poder Popular. Contudo, do ponto de vista militante, entendemos que nessa conjuntura eleitoral e para além dela, precisamos construir laços de luta, de unidade e uma perspectiva programática desde o nosso local de trabalho, moradia e estudo.

O período em que vivemos demanda a articulação de todo o espectro das lutas sociais que confrontam o modelo dominante do capitalismo brasileiro com um programa mínimo de soluções populares. Construção de unidade dos de baixo, de baixo para cima e que não se confunde com unidade entre partidos, frentes eleitorais ou candidaturas operárias. Criação de um Povo Forte para impor na cena nacional uma nova correlação de forças e que aponte um projeto de transformação social. Em síntese, política anarquista para além do voto e das eleições burguesas.

Ou se vota com os de cima ou se luta e se organiza com os de baixo!

Pela construção de uma inter-setorial dos combativos!

Nem direita, nem governismo! Forjar um programa dos de baixo!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG (Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB)

[FARJ] Voto ou Ação Direta: Liberdade da Lei Áurea ou de Palmares?

Texto da FARJ sobre as eleições do ano de 2010.

Retirado de: http://anarquismorj.wordpress.com/textos-e-documentos/textos-da-farj/voto-ou-acao-direta-liberdade-da-lei-aurea-ou-de-palmares/

Voto ou Ação Direta: Liberdade da Lei Áurea ou de Palmares?

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Vocês estão sendo enganados, bons eleitores, vocês estão sendo ludibriados, eles os bajulam quando dizem que vocês são a justiça, o direito, a soberania nacional, o povo-rei, homens livres. Colhem seus votos e é tudo. Vocês não são mais do que frutas… bananas.

Zo d’Axa. “Aos eleitores”. 3 de maio de 1898.

Mais um ano eleitoral chegou. E, mais uma vez, lá estão os políticos. Nas ruas, nos jornais, nos onipresentes “santinhos” ou na tela da televisão: prometem transformações, vomitam slogans ridículos, dizem que “agora vai ser diferente”. No entanto, passam as eleições e as coisas não mudam profundamente.

Escândalos de corrupção, elevados níveis de violência, precário sistema público de saúde, falência da educação, repressão aos anseios camponeses por reforma agrária, criminalização de movimentos sociais populares. Mazelas e misérias historicamente construídas pelo modo capitalista de viver e de organizar a sociedade.

Se há mudanças mínimas, liberdades duramente conquistadas e relativos alargamentos na “área da cela” na qual sobrevivemos (como diria o anarquista Noam Chomsky) elas foram fruto da pressão de movimentos organizados, do clamor das ruas. Movimentos que não se contentaram em ser guiados pela pauta das casas legislativas.

Ainda que, a partir do século XVIII, a burguesia tenha se voltado contra o absolutismo do Antigo Regime – em nome de “liberdade, igualdade e fraternidade” – a noção de soberania popular foi se relativizando (e se enfraquecendo) na medida em que o poder burguês foi consolidado. Uma vez no comando, a burguesia não hesitou em limitar a participação popular a um mínimo, utilizando-se de ferramentas tanto de repressão quanto de convencimento. E, com muito custo, foi absorvendo em seu favor alguns dos anseios das massas – sufrágio universal, participação da mulher, voto secreto, etc.

Atualmente, os elementos persuasivos são largamente utilizados por um eficiente aparato de propaganda. O slogan governamental decreta: “O destino do eleitor está em suas próprias mãos”. Assim, o discurso oficial identifica o ato de votar (ou apertar botões, em sua versão mais moderna) como o momento máximo de “cidadania”. Não se discutem evidentemente, os limites desse modelo ou as formas de aumentar a participação de todos em seus destinos, de modo efetivo. A eleição acaba sempre sendo um bom negócio paras as elites. Uma das maiores armas das oligarquias é justamente a desmobilização – que se amplifica ciclicamente no ritual das urnas. A direita só clama por mobilização popular quando se organiza com vistas ao retorno da “ordem” ou ao fascismo. Mas o fascismo torna-se necessário apenas quando as ameaças parecem transbordar as urnas, e as ameaças às estruturas do sistema só ocorrem com muita mobilização e organização popular.

A pseudodemocracia vigente adormece a possibilidade de esclarecimento, de conscientização, de organização e de ação política em seu sentido mais incisivo: o de atuar na pólis, na cidade, no bairro, no cotidiano, a partir de organismos autônomos, horizontais, assembleias, associações de bairro, conselhos de operários – ou quaisquer outras definições do que, na essência, significa democracia direta.

Os anarquistas sempre estiveram atentos frente às estratégias mistificadoras da democracia burguesa. Buscando fugir da ação política institucionalizada – como diria Jaime Cubero, essa grande “arma burguesa de retardamento” da democracia direta – a proposta anarquista caminha no sentido de estimular a autonomia, o protagonismo dos cidadãos, a política feita de forma direta; distinguem-se assim de outros setores da esquerda que apostam em vias eleitorais.

A participação nas eleições pelos partidos políticos de esquerda nos mostra a problemática de usar meios inadequados para alcançar certos fins. Há os que querem usar as eleições “apenas como propaganda”, como se fosse possível competir com o aparelho burguês por seus próprios mecanismos, sem caricaturar ou ridicularizar as propostas socialistas em rede nacional!

Outros dão ênfase apenas à questão tática da eleição, argumentando que seria perfeitamente possível aliar a luta parlamentar às estratégias de massas  – a dos movimentos sociais. No entanto, percebe-se que essa ação “inofensivamente” tática vai se tornando paulatinamente “estratégica”, fazendo que estes grupos progressivamente deformem o projeto original  que defendiam. Estes vão ajustando lentamente seus projetos aos meandros da democracia burguesa, dos gabinetes, das condições legais, muito eficazes em anular projetos radicais.

Não se trata de uma questão substancialmente “moral” ou de “traição” – ainda que a imoralidade e a mentira possam também fazer parte de todo o processo. Estamos falando de um tipo de dinâmica que é própria da ação parlamentar: a ação institucional vai solapando a ação de massas. O que era um projeto “periférico” ganha cada vez mais contornos de “centro”. Nas novas periferias geradas no processo, ficarão os movimentos sociais que esses partidos hegemonizam ou influenciam (as suas “bases de apoio”).

Os parlamentares e mandatos “combativos” destes partidos de esquerda – já encastelados como centros, ou seja, poderosos aglutinadores de recursos financeiros e políticos – impõem assim o ritmo das lutas de fora para dentro dos movimentos. O resultado é o pior possível: movimentos que ficam subordinados aos limites da legalidade burguesa ou às figuras carismáticas – a forma mais irracional  de subordinação política. A elite sabe que, se um candidato “radical” se candidata para contestar estas estruturas, é possível aplicar a mais antiga das fórmulas democrático-burguesas: caso se candidate que JAMAIS se eleja; caso se eleja garanta que não governe; e caso governe… derrube-o!

Nestas eleições, portanto, tanto faz votar nulo, no “menos pior” ou não ir votar. O voto útil “contra a direita”  e a política cínica (ou ingênua) do “melhorismo” ignoram que os exploradores já têm seus postos garantidos na estrutura de poder independente do resultado das eleições: estão representados no BNDES, nos projetos das empreiteiras, nos monopólios de comunicação, nas estruturas verticais de trabalho e de organização e no extermínio da juventude pobre e negra pela polícia.

Um governo “mais à direita” pode reprimir mais os movimentos sociais é verdade. Um “mais à esquerda”, pode ao invés de reprimi-los, comprar ou cooptar os movimentos. Contudo, os prejuízos de ambas as políticas são igualmente terríveis, se a primeira ataca mais os direitos dos trabalhadores, a segunda os desarma completamente para defendê-los. Os governos evidentemente mudam, e enquanto houver capitalismo, todos sabem que isso não é nenhuma novidade.

Deveríamos nos perguntar, não as condições que desejamos para construir nossas lutas, mas sim, como podemos impor nossas pautas – a dos movimentos sociais –, aos carniceiros, sejam eles de direita ou de esquerda? Que tática e princípios nos servimos para enfrentar a repressão ou a cooptação?

Decerto não os removeremos destes postos sem um intenso e árduo trabalho de organização popular que possua fins revolucionários. Para isso, é necessário criar, fomentar e desenvolver a autonomia da classe em seus próprios organismos; fortalecermos um movimento de movimentos; criarmos um povo forte. Um povo que não dependa de líderes, messias ou candidatos a super-heróis.

É somente pela base que construímos experiências concretas de organização popular e assentamos as experiências de poder popular. Com a massificação dos organismos populares e a generalização da democracia direta, poderemos um dia ameaçar a ordem vigente e construir, nos mecanismos que levam à sua ruptura, uma nova experiência político-social. Assim fizeram os comunnards da Comuna de Paris em 1871; os trabalhadores espanhóis em 1936; os operários e camponeses russos em 1905 e 1917. Assim fazem os zapatistas, e assim fez o povo de Oaxaca em 2006, que, com suas assembleias populares, expulsou o governo e a polícia da cidade e se autogeriu politicamente, dando vida à Comuna de Oaxaca.

Aqui vamos tentando, experimentando e caminhando; mas tendo a certeza de que os caminhos da emancipação popular definitivamente não passam pelas urnas. Se passassem – parafraseando um velho ditado libertário – as eleições seriam obviamente proibidas.

Outra Campanha: Nossas urgências não cabem nas urnas!

A Outra Campanha – inspirada no exemplo de ação autônoma dos zapatistas mexicanos – busca construir uma nova forma de fazer política, com base no protagonismo e na luta popular. E, em vez de pedir o voto, incita a organização autônoma, a formação de coletivos, a vontade de interferir no próprio destino. E, no lugar de “santinhos” e slogans, quer: “autogestão, cooperativismo, ajuda mútua, ação direta, ocupações, mobilizações, socialismo libertário, gestão não-hierárquica, democracia direta, organização em grupos locais e coletivos em federações, e reforma agrária coordenada pelos próprios camponeses”. No Brasil, a Outra Campanha está sendo organizada por vários grupos e conta com adesões nos estados do Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, etc. Saiba mais sobre a Outra Campanha no site:

http://outracampanhabrasil.blogspot.com

[1] Apud: VVAA. Os anarquistas e as eleições. São Paulo: Imaginário, 2000.

[i] O que leva a deformações como assistir a partidos de esquerda falarem em rede nacional, de “democracia direta”.

[ii] Foi assim com o PT e com a maioria dos partidos verdes da Europa, que, partindo de projetos gestados no interior dos movimentos sociais, tornaram-se apenas geradores de quadros da nova burocracia.

[iii] Ou diríamos “a infantilização da política”? Uma projeção da forma familiar paternalista-burguesa ao nível político?

[iv] Cf. COUTO, Evandro. Como Votam os Anarquistas? In Socialismo Libertário nº 18.
Publicado no LIBERA # 146